O diretor jurídico do HSBC, Álvaro Sedlacek, citado em diversos depoimentos prestados na CPI da Telefonia como sendo conivente com o suposto esquema de grampos telefônicos e quebra de sigilos de clientes e funcionários do banco, se recusou a depor alegando ter o direito de permanecer em silêncio. Ele é o primeiro indiciado formalmente pela comissão parlamentar de inquérito.
No início da sessão, o advogado criminalista René Dotti (que defende o HSBC) tentou impedir o depoimento lendo um requerimento pedindo a dispensa do convocado por se tratar de um advogado. "O advogado é inviolável pelos seus atos pela defesa da empresa, como acontece com a imunidade parlamentar. Ele tem o direito de se recusar a depor como testemunha numa CPI", defendeu ele, remetendo-se ao estatuto de ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Depois de discutir com o deputado estadual Tony Garcia (PPB), presidente da CPI da Telefonia, Dotti pediu para que Sedlacek fosse ouvido na condição de convidado. "O advogado não pode ser coagido ou pressionado. Não podemos tratar as testemunhas como faziam os militares na época da ditadura", disse ele. Na condição de indiciado, Sedlacek não prestou juramento. "Só quero dizer que toda minha atuação dentro do HSBC se deu na condição de advogado. Estou ciente que tudo o que eu fiz foi no exercício de minha profissão", se limitou a falar.
Leia mais:
Pimenta diz não ver necessidade por ora de afastamento de Lula da Presidência após cirurgia
'Tenham orgulho da sua cidade', afirma Tiago Amaral, prefeito eleito de Londrina
‘Londrina é uma cidade impressionante’, diz prefeito Marcelo Belinati
Lula evoluiu bem à cirurgia, está estável e conversa normalmente, dizem médicos
Para Garcia, a atitude dos advogados do HSBC foram hostis. A partir de agora, a CPI deverá intensificar o rigor das investigações em relação ao banco. "A CPI vai ter que usar de instrumentos jurídicos mais duros com relação ao banco. O advogado comparou nossa CPI ao regime militar, foi hostil. Ficamos frustrados com o procedimento do banco. Para nós fica claro que quem cala, confirma. Estamos no caminho certo", complementou o parlamentar.
Telepar - O novo diretor-superintendente da Telepar Brasil Telecom, Jorge Moraes Jardim Filho, foi ouvido nesta terça-feira na CPI da Telefonia. Ele foi perguntado sobre a cobrança de locação de aparelhos telefônicos considerada pelos parlamentares como ilegal.
No Paraná, 129 mil pessoas teriam locações de aparelhos. Cada locação custaria em média R$ 1,58. Jardim disse que pediu orientação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e que se a cobrança foi realmente ilegal, ele irá suspender a cobrança imediatamente.