A dívida pública do governo do Estado no segundo quadrimestre deste ano (de maio a agosto) cresceu 6,75% se comparada ao primeiro quadrimestre (de janeiro a abril). O dado faz parte do relatório apresentado nesta quinta-feira, pelo secretário de Estado do Planejamento, Miguel Salomão, durante uma audiência pública na Assembléia Legislativa.
De acordo com o relatório, nos primeiros quatro meses do ano a dívida pública (interna e externa) era de R$ 8,2 bilhões e passou agora para R$ 8,8 bilhões. As dívidas que mais cresceram durante o período foram as externas que tiveram alta de 17,1% por causa da quotação do dólar.
Mesmo com a dívida crescente, Salomão fez uma avaliação positiva das contas do Estado. A despesa líquida com pessoal no período analisado foi de R$ 951 milhões. A despesa representa um comprometimento com a receita do Estado de 47,9%. O limite legal é de 49%. "Os dados revelam que não existe folga de caixa. Estamos praticamente no limite. Não podemos ainda dar aumento para o funcionalismo público porque estaríamos sendo irresponsáveis", salientou o secretário.
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O Estado também ficou dentro dos padrões da capacidade de endividamento segundo a resolução nº 78/1998 do Senado Federal. O limite legal para contratar operações de crédito é de 18% da Receita Corrente Líquida (RCL), o que representaria para o Estado R$ 1,1 bilhão. No entanto, foram contratados créditos de pouco mais de R$ 104,7 milhões. O mesmo se repetiu com os gastos com serviço da dívida pública, concessões e garantias e operações para operações de antecipação de receita orçamentária.
Os avais concedidos também ficaram dentro do estabelecido legalmente. Foram concedidos avais no valor de R$ 1,2 bilhões para a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Companhia Paranaense de Energia (Copel) e Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). O relatório apresentado por Salomão foi assinado por Almedes Oliveira (da coordenação da Administração Financeira do Estado) e pelo governador Jaime Lerner.
Os deputados de oposição questionaram os valores da dívida apresentados por Salomão, mas não tinham dados atualizados para discussão. Eles alegaram que não tiveram tempo de estudar o relatório por terem recebido os dados pouco antes da sessão especial.
O líder do governo, Durval Amaral (PFL), destacou que o relatório estava à disposição dos parlamentares desde o dia 25 de setembro. "Espero que na próxima audiência tenhamos mais tempo e condições para analisar o assunto", destacou o deputado estadual Augustinho Zucchi (PDT), presidente da sessão.
Na semana que vem, a comissão de Orçamento da Assembléia irá marcar uma data para a realização de uma reunião dos parlamentares com Salomão. A data será agendada na próxima segunda-feira.