Paraná tem cerca de 80 mil motoboys: 95% não têm carteira assinada ou contrato de trabalho
A Superintendência Regional do Trabalho do Paraná (SRP) notificará 400 empresas que empregam motociclistas na informalidade para que regularizem a situação dos funcionários referente aos direitos trabalhistas, em um prazo de dois meses. A decisão foi tomada durante audiência pública com representantes da categoria, do poder público e firmas do ramo. O que motivou o encontro foram os números alarmantes que envolvem motoboys. Em Curitiba e Região Metropolitana trabalham 21 mil motociclistas e cerca de 70% deles não têm carteira assinada ou contrato de trabalho. O número aumenta quando se fala em Estado: são 80 mil e 95% nestas condições.
O superintendente João Graça entende que as empresas incorretas concorrem em deslealdade, provocam prejuízos à sociedade e permitem o total desamparo do trabalhador, que atua sob alto índice de estresse para manter os prazos de entrega. Os acidentes que envolvem motos chegam a 53% e o Paraná é o quarto estado em acidentes de trabalho de qualquer natureza, segundo dados da SRP.''Haverá fiscalização e providências para àqueles que não nos atenderem. Vamos forçar os órgãos trabalhistas a encontrar soluções'', anuncia.
Graça comenta que uma empresa gastará em média entre 5% e 11% com encargos e as micros ainda podem pedir isenção municipal. Um motoboy formal, ganha em média R$ 600 ao mês, com o seguro de vida, de acordo com o presidente do sindicato da categoria, Sintramotos, Tito Mori.
O representante ainda destaca que a irregularidade dificulta abrir conversas com os patrões e cobrar direitos. ''Não acreditamos que com a formalidade haverá demissões, pois temos os encargos descontados em folha também. Estamos exigindo é respeito humano'', desabafa.
A Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados já aprovou um pedido de legislação própria para os motoboys, requerida em 2006 e deve ser encaminhada em breve ao Senado. Graça defende a necessidade de identificação para que os profissionais não sejam confundidos com criminosos que usam motos para assaltar.'' Estamos em campanha pela dignidade da profissão'', promete.
