O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, manter o indeferimento da candidatura de Paulo Mac Donald Ghisi (PDT) à Prefeitura de Foz do Iguaçu, determinando novas eleições.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Herman Benjamin, mas a opinião divergente de Luciana Lóssio deferindo a candidatura de Mac Donald foi seguida por Napoleão Maia e Gilmar Mendes. O voto vista da magistrada foi apresentado na sessão plenária de terça-feira (13).
O pedetista foi declarado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná por responder a acusações de improbidade administrativa nas gestões de 2005 a 2012. A ministra entendeu, contudo, que apesar de ter sido condenado por improbidade, o candidato não foi acusado de enriquecimento ilícito. A decisão foi tomada em função de condenações em instância superior por improbidade administrativa enquanto ocupou a chefia do Legislativo. A condição se enquadra na Lei da Ficha Limpa.
Leia mais:
Sede da Câmara de Londrina será entregue dia 10 e vai receber posse, diz presidente
Deputados paranaenses confirmam emendas para o Teatro Municipal de Londrina
Bolsonaro é plano A, posso ser o plano B, diz Eduardo sobre eleição de 2026
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que transforma Detran em autarquia
Na decisão em que negou o recurso especial apresentado pelo candidato, o ministro Herman Benjamin entendeu que se trata de "claro prejuízo ao erário, configurando ilício penal" nos casos de contratação do cartunista Ziraldo para o Festival Internacional do Humor Gráfico das Cataratas do Iguaçu (Festhumor 2005) e em outro envolvendo um contrato para prestação de serviço de assessoria para a prefeitura.
Mac Donald foi o candidato a prefeito mais votado de Foz na eleição de 2 de outubro deste ano, com 58.163 votos. Pelo TRE, os votos dados à Mac Donald são nulos e o prefeito eleito seria o deputado estadual Chico Brasileiro (PSD), que obteve 54.488 votos. O TRE ainda vai definir a data do novo pleito municipal em Foz.