O deputado José Genoino (PT-SP) entrou com pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara, nessa quarta-feira, 4, segundo informou seu advogado, Luiz Fernando Pacheco. Um dos condenados por envolvimento no mensalão, o petista apresentou problemas de saúde e está licenciado da Casa.
A assessoria de imprensa da Câmara ainda não confirma se o pedido já foi protocolado e quais os efeitos da medida.
Genoino, ex-presidente do PT, foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. Em julho deste ano, foi internado após sentir dores no peito. O deputado apresentou uma isquemia cerebral leve e precisou ser submetido a uma cirurgia que durou seis horas. Recebeu alta no dia 20 de agosto, mas permaneceu de licença médica.
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No início deste ano, ele assumiu o sétimo mandato na Câmara. De acordo com a condenação, Genoino teria que cumprir a pena em regime semiaberto, aquele em que o réu pode sair durante o dia para trabalhar, mas dorme na prisão.
O STF está na reta final da análise dos primeiros recursos do mensalão. Na sessão desta quarta-feira, 4, a Corte reafirmou que parlamentares condenados devem perder o mandato automaticamente. A Mesa da Câmara seria responsável só por confirmar burocraticamente a determinação de tirar os mandatos João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
Na sessão desta quinta, a expectativa é de que o STF decida se aceita ou não os chamados embargos infringentes, que podem levar a novos julgamentos 12 dos 25 condenados, entre eles os dois deputados petistas e o ex-ministro José Dirceu.