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Previdência

Governo antecipa votação da reforma

Redação - Folha de Londrina
04 ago 2003 às 21:37

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O governo decidiu ir à luta para apressar a aprovação da reforma da Previdência, na tentativa de produzir um fato positivo capaz de contrabalançar as notícias negativas dos últimos dias. Diante do nervosismo do mercado financeiro, da inquietação dos funcionários públicos e da pressão crescente dos chamados movimentos sociais, os aliados do Palácio do Planalto tentarão antecipar de quarta para terça-feira o início da votação, no plenário da Câmara, da proposta de mudanças no sistema de aposentadorias.

''Se houver mais de 400 deputados em Brasília, não tem porque deixar para quarta-feira'', disse nesta segunda-feira o deputado Professor Luizinho (PT-SP), vice-líder do governo. ''Estão querendo fugir dos movimentos que tanto apoiaram a vida toda'', reagiu o deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ), numa referência à manifestação que os servidores pretendem promover quarta em Brasília para protestar contra a reforma.

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Na avaliação do Planalto, mesmo os partidos que lhe fazem oposição deverão votar a favor da reforma da Previdência. O PFL, por exemplo, deverá contribuir com cerca de 30 de seus 69 votos, e o PSDB com o apoio de mais da metade de seus 60 deputados.

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Na contabilidade palaciana, as legendas aliadas deverão apresentar baixas, a começar pelo próprio PT, onde já são computadas três dissidências (os deputados João Batista Babá (PA), Luciana Genro (RS) e João Fontes (SE). O PMDB deverá dar mais de 50 de seus 67 votos, e o PP, com 46 deputados, contribuirá com algo como 33 votos. Dos 15 pedetistas, 11 estariam fechados com o governo.

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Para fechar o apoio da própria base governista, conter a oposição e garantir o quórum necessário à aprovação do texto-base da reforma, o governo e o relator José Pimentel (PT-CE) fizeram concessões a aliados e partidos de oposição, com modificações no texto original, enviado pelo Palácio do Planalto.


Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva insistir em manter o compromisso com os governadores, que fixou o subteto salarial para a magistratura nos Estados em 75% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), os líderes aliados apostavam hoje à noite que o texto do acordo incluirá o aumento do percentual do subteto para 90,25%.

Para ganhar o apoio do PSDB, que se reúne na tarde de amanhã para definir o voto, o governo aceitou incluir no texto da reforma um artigo prevendo a elaboração de um projeto de lei que vai facilitar a adesão dos 40 milhões de trabalhadores informais ao sistema previdenciário. ''Embora a proposta esteja aquém do que gostaríamos, entendemos que trata-se de um processo e que a iniciativa do governo do PT representa um avanço'', disse o líder Jutahy Júnior (BA). Já o PFL ameaça obstruir qualquer tentativa de apressar a votação.


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