O governo Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje formalmente seu PPA (Plano Plurianual) para o período entre 2004 e 2007. O plano prevê investimentos de R$ 1,85 trilhão, dos quais 73,63% serão feitos com recursos do próprio governo, com base nos orçamentos fiscal e de seguridade social.
O governo prevê a criação de 7,8 milhões de postos de trabalho de 2004 a 2007 --a promessa de campanha do atual governo era criar 10 milhões de emprego no mandato.
O último PPA, elaborado pelo governo FHC, estabelecia investimentos de R$ 1,1 trilhão para o período de 2000 a 2003, com financiamento por parte do governo de apenas 66%.
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Entre os destaques do plano apresentado hoje, estão a eliminação do analfabetismo e da fome em quatro anos. Também há planos para investimentos na disponibilidade de água para o Nordeste, a interligação de todo o sistema elétrico, a auto-suficiência em petróleo até 2006, além de projetos nas área de transportes, integração regional e da América do Sul.
Para que isso aconteça, o governo conta com um crescimento de 5% em 2007, acumulando um crescimento do PIB da ordem de 18,1% de 2004 a 2007.
Com relação à inflação, a expectativa é fechar ainda 2003 com um IPCA de 9,1% --a meta ajustada de inflação para este ano é de 8,5%--e consolidar a estabilidade para chegar a 2007 com inflação de 4% no IPCA.
O PPA é ambicioso na área de educação: a meta é colocar no ensino fundamental 100% das crianças de 7 a 14 anos ainda em 2006.
Na área de saúde, o governo espera atender 100 milhões de pessoas com equipes de saúde da família até 2007.
A principal meta para o saneamento é chegar ao final deste ano com 50,9% de cobertura com serviços urbanos de coleta e tratamento de esgotos e 57,9% em 2007.
Para a habitação, o governo prevê a redução em 25% do atual déficit habitacional das famílias com renda de até cinco salários mínimos.
Os programas de transferência de renda --bolsa escola, bolsa alimentação, entre outros-- só vão atender 100% das famílias em situação do pobreza em 2006.
De acordo com o plano, as agências oficiais de crédito --BNDES, BB e outros-- vão participar com 10,49% dos investimentos, o equivalente R$ 195 bilhões. Os investimentos das estatais nesse período serão de R$ 143 bilhões --7,71% do total.
Os fundos --FGTS, FAT e outros-- participarão com R$ 79 bilhões, o equivalente a 4,23%. O governo pretente obter, por meio de parcerias com o setor privado, R$ 55 bilhões --2,97%.
Informações Folha Online