Um grupo de moradores de Londrina pretende limitar o impacto que a revisão da Planta de Valores pode provocar nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os membros do "Diga Não ao Aumento Abusivo do IPTU em Londrina" elaboram um abaixo-assinado para pedir ao prefeito Marcelo Belinati (PP) que o reajuste, se aprovado, seja feito de modo escalonado. Eles também preparam um evento para convidar o chefe do Executivo e os secretários municipais envolvidos com o recálculo para discutir a proposta.
O advogado e professor universitário André Trindade é um dos membros do grupo e diz que a revisão dos valores dos imóveis é necessária para se cumprir justiça fiscal. "Mas pensamos que, apesar de refazer a planta, o aumento que vai se aplicar tem de ser escalonado por um período de cinco anos, dividindo por porcentagem, para não impactar tanto no bolso do contribuinte."
Receba nossas notícias NO CELULAR
WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp.
WhatsApp
Telegram
Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
A justificativa para o escalonamento é a preocupação com o impacto da revisão da planta, que pode duplicar ou até triplicar valores de IPTU em Londrina. "Isso não é justo com o contribuinte." Além disso, ele diz acreditar que o aumento exagerado pode levar à inadimplência, o que traria mais custos com execuções de devedores no futuro.
O grupo iniciou a coleta de assinaturas na sexta-feira passada, quando se completaram os 153 dias que o brasileiro teve de trabalhar apenas para pagar impostos neste ano, explica Trindade. O documento está disponível para subscrição na internet (acesse aqui). O grupo também vai ao Calçadão e ao Lago Igapó para tentar convencer as pessoas a assinarem.
Reunião
O grupo também quer fazer uma reunião com prefeito, secretários e vereadores para debater a revisão da planta de valores. "Neste dia, pretendemos entregar as assinaturas para o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Londrina [o vereador Mario Takahashi, do PV]."
Desatualização
A Planta Genérica de Valores não é atualizada há 16 anos, o que provoca distorções na cobrança do IPTU: há locais mais valorizados que pagam impostos proporcionalmente menores do que aqueles de regiões populares, por terem surgido após o início da vigência da planta atual.
O projeto de lei com a revisão da planta de valores ainda não foi enviado à Câmara. À Folha de Londrina, o secretário municipal da Fazenda, Edson Antônio de Souza, disse na semana passada que o estudo da revisão da planta de valores prevê um incremento na arrecadação de R$ 370 milhões anuais, o que impediria a paralisação de serviços à população. O secretário também rejeitou um possível escalonamento.
