15 bairros analisados
Um grupo de moradores de Londrina pretende limitar o impacto que a revisão da Planta de Valores pode provocar nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os membros do "Diga Não ao Aumento Abusivo do IPTU em Londrina" elaboram um abaixo-assinado para pedir ao prefeito Marcelo Belinati (PP) que o reajuste, se aprovado, seja feito de modo escalonado. Eles também preparam um evento para convidar o chefe do Executivo e os secretários municipais envolvidos com o recálculo para discutir a proposta.
O advogado e professor universitário André Trindade é um dos membros do grupo e diz que a revisão dos valores dos imóveis é necessária para se cumprir justiça fiscal. "Mas pensamos que, apesar de refazer a planta, o aumento que vai se aplicar tem de ser escalonado por um período de cinco anos, dividindo por porcentagem, para não impactar tanto no bolso do contribuinte."
A justificativa para o escalonamento é a preocupação com o impacto da revisão da planta, que pode duplicar ou até triplicar valores de IPTU em Londrina. "Isso não é justo com o contribuinte." Além disso, ele diz acreditar que o aumento exagerado pode levar à inadimplência, o que traria mais custos com execuções de devedores no futuro.
O grupo iniciou a coleta de assinaturas na sexta-feira passada, quando se completaram os 153 dias que o brasileiro teve de trabalhar apenas para pagar impostos neste ano, explica Trindade. O documento está disponível para subscrição na internet (acesse aqui). O grupo também vai ao Calçadão e ao Lago Igapó para tentar convencer as pessoas a assinarem.
Reunião
O grupo também quer fazer uma reunião com prefeito, secretários e vereadores para debater a revisão da planta de valores. "Neste dia, pretendemos entregar as assinaturas para o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Londrina [o vereador Mario Takahashi, do PV]."
Desatualização
A Planta Genérica de Valores não é atualizada há 16 anos, o que provoca distorções na cobrança do IPTU: há locais mais valorizados que pagam impostos proporcionalmente menores do que aqueles de regiões populares, por terem surgido após o início da vigência da planta atual.
O projeto de lei com a revisão da planta de valores ainda não foi enviado à Câmara. À Folha de Londrina, o secretário municipal da Fazenda, Edson Antônio de Souza, disse na semana passada que o estudo da revisão da planta de valores prevê um incremento na arrecadação de R$ 370 milhões anuais, o que impediria a paralisação de serviços à população. O secretário também rejeitou um possível escalonamento.