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Sem benefício

Indústria fica fora de programa de energia elétrica

Redação - Folha de Londrina
12 out 2003 às 20:24

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As indústrias e outros consumidores ligados em alta tensão não serão beneficiados com o programa de universalização de luz e água que será lançado pelo governo no próximo dia 20. O governo reconheceu que o projeto original de universalização dos serviços de energia elétrica era abrangente, mas oneroso e, portanto, as indústrias e grandes consumidores terão que continuar bancando os custos de novas instalações.

A lei que trata da universalização dos serviços de energia, aprovada no ano passado, é genérica ao estabelecer que o atendimento deverá ser feito ''sem ônus de qualquer espécie para o solicitante'', o que faria com que as distribuidoras atendessem às solicitações não só dos consumidores residenciais - em tese, os que precisariam ter o atendimento subsidiado.

O Ministério de Minas e Energia estima que 90% das famílias que não são atendidas com serviços de energia elétrica possuem renda de até três salários mínimos.

O superintendente da Aneel, Gilberto Pimenta, explicou que a inclusão das indústrias no programa de universalização poderia onerar as tarifas pagas pelo conjunto de consumidores, uma vez que os investimentos necessários para o atendimento de clientes em alta tensão são altos e seriam repassados pelas concessionárias.

As empresas, no entanto, não ficaram completamente satisfeitas com a mudança promovida na conversão da medida provisória em que as mudanças no programa de universalização foram feitas.

Segundo uma fonte ligada às distribuidoras, a limitação do atendimento para os consumidores com carga instalada de até 50 kW (o que corresponde a um consumo mensal entre 500 kWh e 600 kWh) abrange 99% dos consumidores sem luz.

A proposta das empresas era a de que fosse feita uma avaliação econômica das regiões. As distribuidoras ficariam responsáveis, então, pelo atendimento sem ônus apenas para os usuários que estivessem nas áreas consideradas rentáveis. ''Melhorou, mas não é o ideal'', resumiu o representante das distribuidoras.

Por outro lado, nem todas as 64 distribuidoras de energia elétrica entregaram a Aneel seus planos de universalização no prazo previsto, que terminou no fim de agosto. Segundo o superintendente responsável pelo programa na agência, Gilberto Pimenta, no entanto, a ausência de alguns planos não é sinal de os consumidores não serão atendidos.

Ele citou o caso de Poços de Caldas, município do Estado de Minas Gerais, em que a concessionária de energia é municipal e já consegue atender hoje a todas as solicitações dos clientes da sua área de atuação.

De acordo com o quadro de domicílios atendidos com serviços de energia elétrica, disponível no site da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), dos 39.670 domicílios existentes na área da distribuidora, apenas 40 não teriam sido atendidos ainda.

Outras duas distribuidoras municipais, como a Jaguari (SP) e a João Cesa (SC), conseguiram atingir o atendimento de 100% da demanda por instalações de energia. No caso da distribuidora Urussanga (SC), o relatório da Aneel aponta para a necessidade de atendimento de apenas 15 domicílios.

Entre as grandes distribuidoras, as responsáveis pelo abastecimento de grandes capitais como São Paulo e Rio de Janeiro, Eletropaulo e Light respectivamente, aparecem logo atrás das três pequenas empresas.
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