A poucos dias das eleições
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fernando Fontana, disse que o órgão "abriu mão de uma fatia da sua arrecadação" e aumentou o prazo para que os municípios possam quitar suas dívidas com a Previdência. A posição de Fontana é uma resposta aos prefeitos que reclamam das condições de parcelamento dos débitos, que incluem juros de 18% ao ano.
"Mesmo que não conheça economia, qualquer pessoa sabe que não é todo dia que uma dívida pode ser amortizada, em prestações mínimas, ao longo de 20 anos", disse Fontana em entrevista à Folha. Até o próximo dia 31, as prefeituras podem recorrer ao INSS para renegociar o pagamento. Os valores serão pagos mediante bloqueio de 9% do Fundo de Partipação dos Municípios (FPM).
Caso o percentual for insuficiente para saldar a dívida, o município só fará nova negociação com o INSS depois de 20 anos. "É quase uma anistia", comparou Fontana. A Previdência Social registra que 313 prefeituras das 399 existentes no Estado têm dívidas com a Previdência Social. Elas devem cerca de R$ 608 milhões. O dinheiro seria suficiente para pagar o salário mínimo, de R$ 180,00, para 14 mil pessoas durante 20 anos.
Para o presidente do INSS, todos os municípios poderão fazer a renegociação "em condições extremamente vantajosas". As prefeituras que deixarem de renegociar suas dívidas estarão impedidas de contratar serviços ou firmar convênios com os governos estadual e federal. "Se mesmo com as obrigações em dia, os municípios enfrentam dificuldades para resolver seus problemas, imagine a situação dos que não podem sequer fazer convênios ou contratos com os governos federal e estadual?", indagou.
Segundo Fontana, o Paraná é o quinto Estado que mais arrecada para o INSS. Perde apenas para São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Em abril, o Paraná arrecadou R$ 274 milhões. Cerca de 1 milhão de paranaenses depende todos os meses do INSS, que repassa benefícios de R$ 290 milhões. A maior parte deles (57%) são gastos com aposentadorias. "Sem a Previdência enfrentaríamos crises sucessivas na área social e colocaríamos em risco a estabilidade do País."
Números do INSS apontam que a Previdência assiste direta e indiretamente 40% da população brasileira, ou seja, aproximadamente 68,6 milhões de pessoas.