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Investigadores veem com ceticismo medidas contra Telegram pela via legislativa

Folhapress
14 fev 2022 às 09:05

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Divulgação
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A sinalização de que a Justiça Eleitoral aposta preferencialmente em uma ação do Legislativo para criar regras de atuação do Telegram no país é vista com ceticismo entre investigadores que atuam em casos que envolvem a plataforma.


O entendimento é que não há tempo hábil para a inclusão, no projeto das fake news, da exigência de que empresas tenham sede no Brasil. Além da dificuldade para aprová-lo em ano eleitoral, ainda há a possibilidade de veto do presidente Jair Bolsonaro (PL).

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WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp.
Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.


O caminho mais viável, avaliam, seria uma ação direta do Judiciário, por meio da provocação do Ministério Público ou Polícia Federal em casos existentes. Outro caminho é a retomada do processo sobre o WhatsApp no STF (Supremo Tribunal Federal), que poderia abordar a necessidade de haver sede do Brasil. 


O caso está com Alexandre de Moraes, que pediu vistas.


Os investigadores que se debruçam sobre o tema citam o caso da Alemanha, onde pela primeira vez o 

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Telegram bloqueou canais que espalhavam desinformação. A diferença, afirmam, é que lá o Executivo pressionou a plataforma, enquanto no Brasil Bolsonaro defende.

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