O deputado federal Irineu Colombo (PT/PR) se comprometeu a retirar do Projeto de Lei 341/2003 de autoria do deputado Paes Landim (PMDB-PI) a emenda apresentada por ele e que trata do atraso na mensalidade dos estudantes de escolas ou universidades privadas.
A decisão foi tomada depois que Colombo se reuniu com representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Paranaense dos Estudantes (UPE), na quarta-feira, em Brasília, e sexta-feira, em Curitiba. Insatisfeitos com o teor da emenda, os estudantes chegaram a realizar diversas manifestações de repúdio em todo o Brasil. No Paraná, foram realizados atos em Maringá, Cascavel, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu e Curitiba.
Na quarta-feira, representantes da UNE já haviam conseguido barrar o andamento do projeto no Congresso Nacional. Aprovado por unanimidade pelas Comissão de Constituição e Justiça e Comisão da Educação da Câmara, o projeto era considerado de caráter conclusivo na Câmara e seguiria direto para apreciação no Senado.
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Os estudantes, no entanto, conseguiram colher 126 assinaturas de parlamentares, derrubando o caráter conclusivo. Agora, antes de seguir para o Senado o projeto terá que ser votado pelo plenário da Câmara.
O projeto de Landim, segundo Colombo, é amplo e traz mudanças positivas à legislação atual, entre elas a necessidade de que as instituições privadas de ensino apresentem justificativas junto com as planilhas de aumento das mensalidades, e a possibilidade de realização de acordos entre as partes no caso de inadimplência.