O vice-presidente da República, José Alencar, ressaltou neste domingo que o governo deve se comprometer com a urgência da reforma tributária.
"Ela precisa sair. O governo já está preparando, por ordem do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] e através do Ministério da Fazenda. Essa proposta tem que ser discutida na esfera do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária], do qual participam os secretários de Fazenda de todos os estados".
As declarações foram dadas na porta do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, de onde recebeu alta. Alencar estava internado desde a última quinta-feira (03) para tratamento quimioterápico.
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Segundo ele, a intenção do governo é "simplificar o sistema tributário nacional" e recriá-lo de uma forma a não prejudicar nenhum dos estados brasileiros.
"Obviamente que essa simplificação traz mudanças que devem ser adaptadas para não prejudicar determinados estados", afirmou, acrescentando que se a reforma tributária for feita de maneira simples, vai estimular o crescimento econômico.
Para Alencar, somente a reforma poderia "consertar as coisas erradas do sistema tributário brasileiro".
"No momento em que se chegar a um acordo com relação a isso, será mandada para o Congresso Nacional em forma de mensagem do Executivo, provavelmente com o aval dos 27 governadores, para que o Congresso vote o mais rapidamente possível".
Sobre as medidas anunciadas pelo governo na semana passada para compensar o fim da Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF), Alencar disse ser preciso tratar da reforma tributária como um todo. "Tudo isso que se faz são remendos".
Mas lembrou que a ação foi tomada porque a falta da CPMF representou para o governo um rombo de R$ 40 bilhões no orçamento.
"Um dos fatores mais importantes de estabilidade monetária é o equilíbrio orçamentário. Não se pode brincar com o orçamento. Daí a razão pela qual a responsabilidade fiscal tem sido um fator de maior relevância no controle da inflação".
Sobre o seu estado de saúde, disse que está "tudo bem" e que se encontra em tratamento por causa de um tumor abdominal. O tratamento será retomado após três semanas, quando Alencar deve retornar ao Hospital Sírio Libanês para uma nova etapa. Nesta segunda-feira, bem cedo ele segue para Brasília para retornar ao trabalho.
ABr