O deputado Julio Delgado (PSB-MG) apresentou nesta terça-feira seu relatório sobre o processo por quebra de decoro parlamentar contra André Vargas (sem partido-PR), acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal no âmbito da operação Lava Jato. Apesar disso, o início da ordem do dia no plenário da Casa impossibilitou a leitura do voto de Delgado ainda hoje. O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PSD-SP), convocou nova reunião para depois do término dos trabalhos em plenário, mas não deve haver votação hoje no colegiado, uma vez que deputados já manifestaram a intenção de pedir vistas.
A ação no conselho pode resultar na cassação do mandato de Vargas, que se desfiliou do PT e portanto não pode disputar a reeleição. Qualquer decisão do colegiado, no entanto, precisa ser referendada pelo plenário. Mais cedo, Izar negou um pedido de afastamento de Delgado da relatoria do caso. A defesa de Vargas havia argumentado que o pessebista adiantara à imprensa o teor do seu voto, mas Izar, após ouvir a manifestação dos membros do colegiado, discordou das alegações e decidiu mantê-lo na função.
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No relatório apresentado hoje, Delgado aponta que denúncias publicadas na imprensa atribuíram a Vargas "a prática de atos atentatórios e incompatíveis com o decoro parlamentar", dentre elas a "percepção de vantagens indevidas" e a "intermediação de negócios de interesse de Youssef junto ao Ministério da Saúde".
Pela primeira vez durante todo o processo no Conselho de Ética, André Vargas esteve presente na reunião. Ele disparou críticas contra a condução da relatoria por Delgado, disse que as acusações se basearam apenas em notícias veiculadas pela imprensa e que todas as declarações das testemunhas ouvidas foram no sentido de absolvê-lo. "A única coisa que se tem contra este deputado e que força a cassação são as notícias de jornais", disse. "Todos os depoimentos corroboraram que não houve tráfico de influência."
Farpas
Depois de trocar farpas com Delgado, Vargas deixou a reunião antes do início da leitura do relatório. Ele queixou-se que não foi convocado a depor no colegiado, que tinha arrolado testemunhas que ainda precisavam ser ouvidas e que seu direito de defesa estava sendo cerceado. "Não houve quebra de decoro parlamentar", disse.
Delgado, por sua vez, afirmou que o ex-petista foi chamado a prestar esclarecimentos por seis vezes, sem nunca comparecer. Para o relator, a defesa de Vargas tem agido no sentido de protelar o processo. Na sessão de hoje, a atuação de Delgado na relatoria foi atacada por petistas e defendida por membros da oposição e também de outros partidos da base. "Houve uma confusão entre relatoria e a vontade de expor opiniões políticas", classificou o deputado Sibá Machado (PT-AC).
O caso
A ligação do deputado com o Alberto Youssef veio a público quando foi revelado, no início do ano, que ele pegou carona em um jatinho do doleiro. Ele também foi acusado de ter indicado um ex-assessor do Ministério da Saúde para trabalhar no Labogen, laboratório que, de acordo com a Polícia Federal, centralizava o esquema de lavagem de dinheiro comandada por Youssef. Vargas nega esta acusação. As denúncias fizeram com que o parlamentar renunciasse ao cargo de vice-presidente da Câmara.
Vargas também foi pressionado pelo PT a abrir mão do mandato para evitar danos às campanhas pela reeleição da presidente Dilma Rousseff, do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha ao governo de São Paulo e da ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná. Isolado, ele pediu a desfiliação do partido. A Operação Lava Jato foi deflagrada em março e apura um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar cerca de R$ 10 bilhões.
