O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) lançou hoje (30) sua candidatura para disputar a presidência da Câmara dos Deputados na eleição do dia 2 de fevereiro. Delgado, que já disputou o cargo em outras eleições, disse que se lançou como candidato avulso, uma vez que seu partido já declarou apoio ao atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Oficialmente, Maia ainda não lançou sua candidatura.
Delgado disse que, se for eleito, vai trabalhar pela independência do Legislativo em relação ao Palácio do Planalto. Segundo ele, a Câmara precisa de alguém que possa resgatar "um pouco o abismo em relação à sociedade". Pouco depois de se lançar à disputa, Delgado conseguiu a assinatura dos outros três pré-candidatos - Rogério Rosso (PSD-DF), Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE) -para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança contra a candidatura de Rodrigo Maia.
Maia foi eleito presidente da Câmara em julho para um mandato tampão, após a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é "vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente". No entendimento de aliados de Maia, esse dispositivo não se aplica nos casos de mandato tampão. Os pré-candidatos, entretanto, são contrários à possibilidade de reeleição.
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Rosso retoma candidatura
Após ter suspendido sua candidatura na última semana, Rogério Rosso anunciou hoje (30), em entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara, juntamente com os outros pré-candidatos, que estava reassumindo a campanha. Rosso disse que decidiu retomar a candidatura uma vez que o STF ainda não analisou se Maia poderá ser candidato e que não há previsão de que o tema entre na pauta do plenário na próxima quarta-feira, quando o tribunal retoma suas atividades.
"Na semana passada, disse que minha candidatura estaria suspensa aguardando uma manifestação do STF. Hoje, na atualização da pauta de decisões do STF para quarta-feira, nem a ação direta de inconstitucionalidade, nem o mandado de segurança do deputado André Figueiredo, nem outro processo relativo à presidência da Câmara foi inserido. Portanto, me sinto absolutamente à vontade para continuar a campanha e subscrever o mandado de segurança apresentado hoje ao Supremo", justificou Rosso.
Os quatro pré-candidatos reafirmaram que, ao entrar com o pedido no STF, defendem que haja segurança jurídica no processo para escolha do novo presidente da Câmara e que a eleição ocorra dentro do padrão constitucional. Os parlamentares aguardam uma audiência com a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, para tratar do caso. O pedido de audiência foi feito pelo pré-candidato André Figueiredo. Os deputados informaram que, caso a audiência seja marcada, os quatro comparecerão à reunião.