Desacato, injúria e calúnia
A pedido do Ministério Público, nove dos 13 vereadores de Guaratuba, município do litoral do Paraná, foram afastados ontem de seus cargos na Câmara. Eles são acusados de revogar um artigo da Lei Orgânica Municipal para ter seus interesses pessoais garantidos.
Segundo a denúncia, feita pelo promotor Lucílio Held, o artigo revogado proibia os membros do Legislativo e do Executivo de prestar serviços ao município, bem como vender equipamentos e materiais. Como essa prática - que já era adotada por secretários municipais - começou a ser investigada e resultou inclusive no afastamento de três secretários, os parlamentares decidiram revogar o artigo para evitar que também eles sofressem alguma punição.
Foram afastados os vereadores Atemar Salete, Luiz Carlos Alves, César Renato Tozetto, Gabriel Nunes dos Santos Filho, Luiz Fernando Nunes Nassif, Mordecai Magalhães de Oliveira, Raul Chaves, Raul Cristiano da Silva e o presidente da Casa, Sérgio Alves Braga. A princípio, o afastamento vale por 120 dias.