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"Justiça de Londrina deve marcar novas eleições", diz MP

Redação Bonde

31 dez 1969 às 21:33

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O procurador regional eleitoral do Paraná, Néviton de Oliveira Batista Guedes, acredita que o novo segundo turno para escolher o prefeito de Londrina, determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ser marcado pelo juiz da 41ª Zona Eleitoral, responsável pelo registro das candidaturas. O entendimento que tem prevalecido é que a convocação para o novo pleito deveria ser feito pelo TRE.

Em entrevista à Rádio Brasil Sul nesta segunda-feira (19), o procurador Néviton Guedes disse que, de acordo com o trâmite da Justiça Eleitoral, a responsabilidade por marcar novas eleições é do "juiz da causa", cuja data deve ser comunicada ao TRE. "O trâmite normal é que o juiz da causa, ou seja, o juiz de Londrina – uma vez concluída a decisão de cassação do registro da candidatura daquele que foi o primeiro colocado, no caso, Antonio Belinati – declare nulos os votos conferidos a ele (Belinati), convoque novas eleições e comunique o TRE", explicou o procurador.

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Segundo ele, não está previsto na pauta desta terça-feira (20) do TRE, data do fim do recesso, o julgamento do caso de Londrina. "Não é algo que será definido rapidamente, nas próximas semanas", prognosticou Guedes. A assessoria de comunicação do TRE informou que o caso de Londrina não consta da pauta destas terça e quarta-feiras. Segundo o assessor, a juíza Gisele Lemke é quem definirá o assunto, mas não vai falar sobre isto com a imprensa.

Inusitado

Para o procurador, seria 'inusitado' marcar uma nova eleição em Londrina antes que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise o recurso que será protocolado por Antonio Belinati (PP). A defesa do candidato aguarda publicação de decisão do TSE para recorrer. "Seria inusitado desenvolver-se um processo eleitoral em Londrina sendo que ainda existe em aberto o destino da candidatura daquele que foi o mais votado", declarou o procurador.

Guedes, no entanto, não acredita que o Supremo mude a decisão do TSE. Em sua avaliação "até pelo encaminhamento que já foi dado pelos tribunais superior" seria difícil uma mudança. "Acho muito difícil o Tribunal rever esta situação. Mais cedo ou mais tarde, não tenho dúvida, haverá novas eleições em Londrina".