A juíza eleitoral Adriana Ayres Ferreira determinou, nesta terça-feira (17), que a Prefeitura de Curitiba retire, no prazo máximo de 48 horas,toda publicidade institucional referente aos "557 novos ônibus" estampada em toda frota do transporte coletivo. A juíza considerou que a ação caracteriza propaganda eleitoral irregular da coligação Curitiba Sempre na Frente, de Luciano Ducci (PSB).
A decisão atende a ação proposta pela coligação Curitiba Quer Mais, que tem Gustavo Fruet (PDT) como candidato a prefeito. A juíza considerou a propaganda irregular por estar circulando em período proibido a qualquer tipo de campanha institucional usando recursos públicos em benefício de um candidato.
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A magistrada deixa claro que a decisão tem objetivo de evitar que os atuais administradores se utilizem da máquina pública na campanha do candidato à reeleição. "Por óbvio, as campanhas são sempre desiguais, sobretudo porque algumas são milionárias, pois contam com apoio da elite econômico-financeira, ao passo que outras chegam a ser franciscanas; alguns candidatos são mais carismáticos, outros menos. Mas não é dessa ordem a desigualdade que o presente dispositivo visa coibir. O que se combate, aqui, é o desequilíbrio patrocinado com recursos do erário", garante.
A Justiça Eleitoral também acatou pedido da equipe de Fruet e determinou a retirada do ar da publicidade institucional no site da Prefeitura. Além disso, a juíza Renata Estorilho Baganha estabeleceu a retirada de link que direcionava o internauta à página com entrevistas de Ducci e a suspensão da exibição da "TV Prefeitura de Curitiba" no Youtube.
