O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o prefeito de Taubaté (SP), Roberto Peixoto (PMDB), que está preso em São Paulo desde terça-feira. A decisão, em caráter liminar, foi tomada na tarde desta sexta-feira pelo ministro Jorge Mussi, que concedeu o habeas corpus pedido pela defesa de Peixoto.
Os advogados argumentaram no documento que não tiveram acesso ao inquérito da Polícia Federal e que o prefeito nunca se esquivou de prestar esclarecimentos sobre os temas que levaram à sua prisão.
Peixoto está preso temporariamente na Superintendência da PF em São Paulo e deve sair da prisão até o início da noite desta sexta (24). Além do prefeito, foram presos a mulher dele, Luciana Flores Peixoto, e o contador, Carlos Anderson dos Santos.
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O prefeito e a mulher estão sob suspeita de associação com cartel para fornecimento de merendas e medicamentos, fraudes em licitações, superfaturamento, corrupção, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A PF rastreia denúncia sobre duas empresas que teriam pago propinas para Peixoto no valor de R$ 5 milhões. O casal foi capturado em sua própria residência, no centro da cidade.
As acusações contra o prefeito remontam a 2007 - ele está em segundo mandato. A PF assumiu a competência sobre o caso porque pode ter ocorrido desvio de recursos da União, repassados para execução de programas nas áreas de educação e saúde. Dois contratos sob análise pericial da PF provocaram desembolso total de R$ 36 milhões.