O prefeito Alexandre Kireeff vai mandar "em breve" ao Legislativo um projeto de lei para revisão da planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O projeto em elaboração fará parte de um pacote que a administração chama de plano de eficiência administrativa III. Conforme mostrou reportagem da Folha de Londrina no último sábado, a atual planta foi definida em 2001 pela lei municipal 8.672, e contém sérias discrepâncias.
Moradores da Gleba Palhano e do Jardim Bela Suíça (zona sul), por exemplo, pagam imposto calculado sobre metro quadrado de terreno bem mais barato que o de vários bairros da zona norte.
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Kireeff evita falar em "revisão da planta". Diz que não pretende recolher mais IPTU, mas corrigir as distorções, promovendo "justiça fiscal". Os novos valores serão definidos a partir de levantamento feito por uma comissão que, durante o ano passado, analisou a planta do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). "Foi um estudo preciso muito aproximado do valor real dos imóveis da cidade", diz o prefeito.
Segundo Kireeff, o valor total estimado dos cerca de 240 mil imóveis na cidade é de R$ 3,3 bilhões, sendo que o da planta do imposto é de R$ 1,1 bilhão, ou seja, um terço do valor real. A planta é reajustada de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e não pelo valor de mercado. "Isso não quer dizer que vamos reajustar o valor da planta nesta proporção (três vezes mais)", ressalta. "Mas sabemos que há distorções que precisam ser resolvidas. Alguns imóveis estão com valores bem abaixo dos outros", complementa.
Leia a reportagem completa na edição desta terça-feira da Folha de Londrina ou na FolhaWeb.
