Os vereadores aprovaram, na sessão desta quinta-feira (14), o parecer prévio da Comissão de Justiça, Legislação e Redação que solicita audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) n° 230/2023, que revisa a Lei de Preservação do Patrimônio Cultural.
Esse é um passo importante na tramitação da proposta, que é complementar à Lei Geral do Plano Diretor, na CML (Câmara Municipal de Londrina).
O texto aponta que a legislação em vigor tem servido para a ação de preservação cultural e que o PL, que tramita na forma do Substitutivo n° 1, busca fazer pequenos ajustes.
Leia mais:
![Imagem de destaque](https://netdeal.com.br/api/images/proxy?quality=80&width=500&src=https://s3.amazonaws.com/producao.spayce.com.br/1710685281239_imagens_bonde_1974.jpg)
Jair Bolsonaro insinua que Lula e STF querem facilitar seu assassinato
![Imagem de destaque](https://netdeal.com.br/api/images/proxy?quality=80&width=500&src=https://s3.amazonaws.com/producao.spayce.com.br/1712569226447_imagens_bonde_2190.jpg)
Para apoiar Tiago Amaral à Prefeitura de Londrina, Moro exige setor anticorrupção
![Imagem de destaque](https://netdeal.com.br/api/images/proxy?quality=80&width=500&src=https://s3.amazonaws.com/producao.spayce.com.br/1721926242406_mara_boca_aberta_e_expulsa_do_podemos_e_fica_sem_p0326308100202407251543_14.jpg)
Após conclusão de processo, Mara Boca Aberta é expulsa do Podemos em Londrina
![Imagem de destaque](https://netdeal.com.br/api/images/proxy?quality=80&width=500&src=https://s3.amazonaws.com/producao.spayce.com.br/1721920241924_belinati_e_maria_tereza_removem_videos_apos_supost0326306200202407241840_14.jpg)
Em Londrina, Belinati e Maria Tereza removem vídeos após suposta propaganda antecipada
Por “patrimônio cultural”, o projeto cita os “bens materiais e imateriais, tomados individualmente ou em conjunto, que constituem a identidade e a memória dos diferentes grupos formadores da sociedade londrinense”.
O líder do prefeito Marcelo Belinati (PP) na Câmara, Eduardo Tominaga (PSD), explica que o Legislativo terá cerca de 30 dias para organizar a audiência pública, momento em que a população pode fazer sugestões à proposta do Executivo.
“Temos na sequência essa discussão para, depois, a própria Comissão de Justiça fazer o parecer baseado no relatório que é emitido pela nossa assessoria jurídica”, lembrando que, recentemente, a preservação de uma chaminé na região central de Londrina levantou a discussão sobre o cuidado com construções históricas.
“Inclusive, tem gente que realmente foi contra [a demolição], que tem seus motivos, porque aquilo ali é uma obra antiga da cidade e, querendo ou não, é bem representativa para quem passa por ali e está no entorno.”
O parlamentar afirma que “as cidades de primeiro mundo preservam sua história e sua cultura”, mas ressalta que o Brasil ainda está engatinhando nessa questão.
“É super importante a gente pautar a questão cultural, esse resgate, e o tombamento, porque o projeto também trata dos patrimônios já tombados, que podem ser tombados ou que vão ser indicados por um conselho”, citando ainda um fundo municipal voltado à preservação.
Leia a reportagem completa na FOLHA DE LONDRINA:
![Imagem](https://netdeal.com.br/api/images/proxy?format=webp&quality=100&src=https://www.folhadelondrina.com.br/img/Artigo-Destaque/3240000/Lei-do-Patrimonio-Cultural-avanca-na-Camara-de-Lon0324763800202403142338.jpg?xid=6051569)