A lista dos servidores públicos que devem deixar seus cargos hoje se quiserem disputar as eleições de outubro este ano é grande. A legislação eleitoral prevê que praticamente todos os ocupantes de cargos que possam influir no sistema político ou econômico do País devem se afastar de suas funções.

É o caso de diretores de autarquias e fundações mantidas pelo poder público, por exemplo. Membros do Ministério Público e comandantes das Forças Armadas ou Polícias também devem se afastar. Responsáveis pela cobrança e lançamento de impostos, como fiscais da Fazenda ou membros do Tribunal de Contas, também devem se desincompatibilizar.

A exceção é feita aos ocupantes de cargos legislativos. Vereadores, deputados e senadores são beneficiados com a ‘candidatura nata’, recurso que permite aos parlamentares disputarem cargos eletivos enquanto permanecem em suas funções. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa se a candidatura nata continuará valendo para as próximas eleições.

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