O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), afirmou na manhã desta terça-feira (12) que o partido não abriu mão da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ao escolher as comissões que presidiria. Questionado por jornalistas se o PT seria "culpado" pela eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos, o líder afirmou que não. "O PT não abdicou da comissão, mas sim respeitou a proporcionalidade dos partidos."
"O PT pensou que ficaria com quatro comissões e escolheu as comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Seguridade Social e Família; de Relações Exteriores; e de Direitos Humanos", disse Guimarães. "Mas, pelos critérios de proporcionalidade, ficamos com apenas três comissões", complementou.
Como maior partido da Casa, a legenda tem prioridade para escolher as comissões que quer presidir. A distribuição dos cargos da Mesa dos colegiados segue o critério da proporcionalidade, baseada no tamanho das bancadas no início desta legislatura (fevereiro de 2011). O presidente anterior da Comissão de Direitos Humanos era do PT: o deputado Domingos Dutra (MA).
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A eleição do deputado Pastor Feliciano, na última quarta-feira (6), foi marcada por polêmica, já que ele é acusado de ter feito declarações racistas e homofóbicas. De acordo com Guimarães, o PT defende que seja indicado para a presidência do colegiado um presidente que respeite as lutas históricas pelos direitos humanos.
"O PT deveria ter refletido antes, ao não ter priorizado a Comissão de Direitos Humanos", rebateu o líder do PSC, deputado André Moura (SE). "Agora a decisão cabe ao PSC, e o PT não vai dar palpite na decisão que cabe ao PSC", completou. Moura informou que o partido vai avaliar manifestações contrárias e favoráveis sobre a permanência de Feliciano na presidência do colegiado. Em reunião hoje, às 14 horas, o partido deverá tratar da questão.
"Do mesmo jeito que existem manifestações contrárias, também existem manifestações favoráveis", ressaltou Moura. Na visão dele, há inclusive mais manifestações favoráveis que contrárias. Na visão do líder do PSC, Feliciano está sendo julgado de forma precipitada. "Enquanto presidente, ele agirá de forma aberta ao diálogo, permitindo a ampla discussão sobre todos os temas, respeitando a decisão da maioria", disse.