Na relação de municípios que mais devem ao INSS, Londrina desponta na primeira posição da lista. O instituto não confirma a informação, alegando sigilo fiscal, mas o resultado da auditoria que técnicos do órgão concluíram na Prefeitura aponta uma dívida próxima dos R$ 20 milhões. O número será divulgado na próxima terça-feira quando o prefeito Nedson Micheletti (PT) receberá o relatório sobre os trabalhos de atualização do débito com o INSS.
O secretário de Fazenda, Paulo Bernardo, que herdou a dívida da conturbada administração de Antônio Belinati (sem partido), é favorável a renegociação. "Não vejo outra alternativa. Hoje é o momento de todo mundo aproveitar para colocar a casa em ordem." Cerca de R$ 5 milhões já foram renegociados com o INSS. A Prefeitura repassa todo mês R$ 130 mil, dinheiro que sai do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Mesmo defensor da renegociação, Bernardo acredita que ela vai afetar os municípios pequenos. Mais da metade das receitas destas cidades, diz o secretário de Londrina, depende dos repasses do FPM. "Os pequenos é que vão sofrer, porque grande parte de suas divisas vêm do FPM." Municípios de médio porte, como Cascavel, na região oeste, também serão afetados. É o que diz o secretário municipal de Finanças Luiz Frare.
"Sete por cento da cota do FPM irá o INSS, o que dá uns R$ 78 mil", calcula Frare. Os recursos seriam suficientes para incrementar o programa de construção de casa da Prefeitura para famílias de baixa renda. Segundo o secretário, o dinheiro poderia financiar a construção de 13 habitações por mês. A dívida de Cascavel com o INSS é de R$ 4 milhões.
A prefeitura de Curitiba não tem pendências com o instituto. A renegociação da dívida, de R$ 810 mil, ocorreu em maio do ano passado. O valor foi dividido em 12 vezes. A última parcela, de R$ 67,5 mil, será paga ainda este mês. Em Foz do Iguaçu, o secretário de Finanças, Ângelo Calgaro, disse na sexta-feira que não saberia informar, "de cabeça", o montante devido. Alegou que não havia expediente na Prefeitura em razão do ponto facultativo.
