O sistema prisional de Santa Catarina encontra-se em situação de emergência, por 180 dias. A medida foi decretada pelo governador Luiz Henrique da Silveira, devido à falência do sistema no estado, que apresenta superlotação de presos.
De acordo com a Agência Brasil, nesse período a Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão vai criar uma comissão de gestão da crise para diagnosticar a situação e estabelecer um programa emergencial, cujo principal objetivo será a criação de novas vagas.
Durante o período, a secretaria estará dispensada dos processos de licitação, de forma a agilizar a compra de mantimentos para as unidades prisionais, pois já existem registros de falta de alimentos em penitenciárias e presídios do estado.
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O governador disse que o sistema penal tem capacidade para abrir 3.980 detentos e conta hoje com 6.264 presos e outros 584 que estão amontoados nas delegacias de polícia, por falta de vagas nas penitenciárias.