O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, sexta à noite, a medida provisória (MP) que proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e de máquinas eletrônicas, os chamados caça-níqueis.
A medida provisória anula todas as licenças, permissões, concessões ou autorizações para esse tipo de jogo dadas anteriormente pela Caixa Econômica, pelos governos estaduais, municipais ou pelo Distrito Federal.
O descumprimento da MP implica multa diaria de R$ 50 mil, além de medidas penais. Ao assinar a MP, o presidente Lula afirmou que o gesto significa o início do processo de moralização do pais.
Lula agradeceu o apoio do chefe da Casa Civil da Presidência, ministro José Dirceu, na elaboração da MP, citando também a contribuição dos ministros da Articulação Política, Aldo Rebelo, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Também estava presente à cerimônia o ministro da Fazenda, Antônio Palocci.
ABr
