As campanhas no rádio e na tv dos candidatos à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) deve começar no dia 11 de outubro. Pela legislação eleitoral, o horário gratuito pode começar 48 horas após a proclamação do resultado das eleições. O prazo limite para início é 16 de outubro. As informações são da Agência Brasil.
Nesta terça-feira (03), ao saber quer os partidos estavam negociando o adiamento, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, disse que será preciso analisar a viabilidade legal do acordo e que o tribunal fará isso quando a consulta chegar ao tribunal.
Segundo o artigo 49 da Lei Eleitoral (9504/97), a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao segundo turno começa as emissoras de rádio e televisão reservarão, a partir de quarenta e oito horas da proclamação dos resultados do primeiro turno e até a antevéspera da eleição.
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A propaganda será transmitida todos os dias, inclusive aos domingos: no rádio, às 7 horas e às 12 horas; na televisão, às 13 horas e às 20h30 - horário de Brasília.
A propaganda eleitoral gratuita será dividida em dois períodos diários de 20 minutos para cada eleição, ou seja, dois blocos de 20 minutos para presidente e dois blocos de 20 minutos para governador. O tempo de cada período diário será dividido igualitariamente entre os candidatos. Onde houver segundo turno para presidente e governador, veicula-se primeiro a propaganda para presidente.