O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira da solenidade de sanção do projeto de lei que cria as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Palácio do Planalto.
O projeto fixa normas gerais para que empresas façam obras em conjunto com a administração pública. A meta é viabilizar investimentos nas áreas de infra-estrutura (telecomunicações, transportes, energia, etc.).
Estabelece, ainda, que o prazo mínimo para a execução dos serviços será de cinco anos e o máximo de 30 para contratos de parceria no valor mínimo de R$ 20 milhões.
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Em cada contrato, deve haver 30% de capital privado entrando a União com 70%. A escolha dos investimentos será por meio de leilão.
Segundo o vice-presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base, Manoel Ribeiro Filho, as PPPs aumentarão os empregos tanto durante quanto depois da execução dos serviços. Ele explicou que com a infra-estrutura o país ganha em termos de capacidade de exportação.
O presidente disse ainda que as Parcerias Público-Privadas devem ser vistas como projetos a longo prazo. "Esse projeto pensa o Brasil para mais que uma simples eleição, até porque possivelmente não conseguiremos fazer grandes acordos até 2006. Mas, independentemente de quem seja o governo, daqui a oito ou nove anos, ele terá um instrumento sólido que, à medida que governo e empresários cumpram com as obrigações, nós estaremos fazendo o que melhor já foi feito no nosso país", destacou.
Em seu discurso, o presidente lembrou que o Brasil está enviando oito toneladas de alimentos para as vítimas do maremoto que atingiu parte da Ásia e da África. "Esse foi um alerta para olharmos com mais carinho a preservação ambiental. Quando ela se revolta, não pede licença", acrescentou.
Lula cumprimentou o presidente da Câmara do Deputados, João Paulo Cunha, pelo fim do mandato naquela casa. "Se houvesse o título Personalidade Política do Ano, você (João Paulo) ganharia", assegurou.
O presidente comparou João Paulo ao jogador de futebol do Santos, Robinho. "No último jogo Santos e Vasco, o Robinho foi substituído. Mas saiu com a cara alegre. Cara de vai e faz o gol que eu não fiz", disse.
Lula encerrou o discurso desejando feliz ano novo aos brasileiros. "Durmo e acordo pensando que não há espaço para o país voltar atrás. Estou muito otimista", concluiu.