Contingenciamento
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, confirmou há pouco a liberação de R$ 1,5 bilhão que haviam sido cortados do orçamento da União para 2003.
Serão beneficiados, especialmente, os ministérios da área de infra-estrutura. O Ministério dos Transportes terá liberados R$ 390 milhões, o das Cidades, R$ 92 milhões, e o da Integração Nacional, R$ 50 milhões.
O decreto de descontingenciamento, que será publicado na terça-feira no Diário Oficial da União, também beneficia a área de segurança e as Forças Armadas, com a liberação de R$ 250 milhões, dos quais as Forças Armadas ficarão com R$ 225 milhões e o Ministério da Justiça com R$ 25 milhões.
Mantega explicou que a liberação se deve a previsão de aumento na receita de R$ 5,6 bilhões até o final do ano. "Esse é o primeiro descontingenciamento, e se houver um aumento ainda maior de receita até o final do ano haverá novas liberações", disse.
Mantega falou nesta tarde aos membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a quem apresentou o projeto do Plano Plurianual 2004/2007.