Passou pela Calçadão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, afirmou há pouco que a criação de um órgão de controle externo do Poder Judiciário não vai responder à expectativa da sociedade brasileira, que deseja mais presteza e eficiência da Justiça.
Segundo Maurício Corrêa, a adoção do controle externo transformaria o Judiciário num único poder da República que passaria a ter um órgão específico de fiscalização externa de suas atividades administrativas e financeiras.
A criação do órgão de controle é um dos pontos da reforma do Judiciário em tramitação no Congresso Nacional, considerada prioritária pelo governo federal.
Em seu pronunciamento, o presidente do STF atribuiu a demora das decisões judiciais à legislação processual em vigor, que permite que as partes recorram várias vezes. Correa disse que a reformulação do sistema judiciário deve se pautar muito mais na modernização das leis, a fim de permitir o mais rápido andamento do processo, do que em mudanças constitucionais, embora em alguns pontos necessárias.
ABr