O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (23) a proposta de que nas próximas eleições, em 2018, o voto se dê em lista fechada, na qual o eleitor vota na legenda e não em um candidato específico.
A proposta voltou a ser discutida abertamente nesta semana no Congresso Nacional, sendo defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Pelo sistema, o partido define uma ordem de preferência de candidatos ao Legislativo e o eleitor vota na legenda.
Barroso criticou o sistema atual, em que os deputados federais são eleitos de modo proporcional, mas o voto é nominal. Por esse modelo, o eleitor escolhe um candidato A, mas seu voto é contabilizado para a legenda e com isso, pode garantir indiretamente a eleição de outro candidato B, que recebeu poucos votos diretos.
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"A vida demonstra que mais de 90% dos candidatos não são eleitos com votação própria. Portanto, o eleitor pensa que está elegendo quem ele quer, no entanto ele está elegendo quem ele não tem a menor ideia", afirmou Barroso nesta quarta-feira, durante um seminário sobre reforma política e financiamento de campanha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Barroso defedeu que, pelo sistema de lista pré-ordenada, o eleitor pode analisar o "pacote completo". "Aberto parece bacana e fechado parece ruim. No entanto, no sistema de lista pré-ordenada, você olha o pacote completo. Embora não possa eleger nominalmente, você sabe quem está mandando [ao Congresso]", acrescentou o ministro.
Lava Jato
Uma das principais críticas à proposta é a de que ela estaria sendo defendida neste momento com o objetivo de garantir a reeleição, e portanto o foro privilegiado, para parlamentares que são hoje alvo da Operação Lava Jato. Isso porque caberia aos partidos montar a lista e os deputados e senadores que já possuem mandato teriam mais condições políticas de garantir uma vaga no topo.
"Pessoas que nunca defenderam esse ponto de vista [lista fechada] subitamente o estão defendendo, porque as circunstâncias mudaram, os interesses mudaram, e há algumas conveniências. Mas se as pessoas estiverem fazendo o que é certo, não importa a sua motivação", disse.
O ministro defendeu que deve-se aproveitar o momento para criar sistema "possível e ideal", ainda que cause algum efeito colateral. "É muito importante nós pensarmos que a vida não é feita para a próxima eleição, a vida é feita para a próxima geraçã", afirmou Barroso.