O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT), voltou a rebater nesta segunda-feira (25) as críticas que recebeu por militantes de seu próprio partido por conta da decisão do governo de desonerar em R$ 6 bilhões o setor de telecomunicações. A medida permite que as empresas que queiram ampliar os serviços de 3G e 4G sejam isentas do pagamento de PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Em entrevista concedida durante o "Encontro sobre Infraestrutura para Telecomunicações", na sede da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), em Curitiba, ele disse que é legítimo que o PT defenda a regulação da mídia, no entanto, o assunto não pode ser "misturado" com a questão dos investimentos. "Nós estamos discutindo que precisamos ter mais infraestrutura, mais antenas e linhas de fibra ótica para melhorar a qualidade, baixar preço e inclusive aumentar a oferta. E acho que desonerar, tirar impostos, é importante porque você barateia o atendimento, o que significa que o custo para o usuário vai ser menor", justificou.
A resolução "Democratização da Mídia é Urgente e Inadiável", aprovada pelo Diretório Nacional do PT, pede, entre outros pontos, que o governo revise as isenções fiscais e que a presidenta Dilma Rousseff reinicie o processo de recuperação da Telebrás.
Leia mais:
Gerson Guariente avalia que o Orçamento de 2025 será difícil de ser realizado por Tiago Amaral
Isenção de IR para quem ganha até R$ 5.000 só ocorrerá com condições fiscais, dizem Lira e Pacheco
Código de Posturas será debatido em audiência pública na Câmara de Londrina
Kassio rejeita notícia-crime de Boulos contra Tarcísio no TSE por fala sobre PCC
De acordo com o ministro, porém, o benefício concedido é para o consumidor, e não para as empresas. "O que eu acho curioso, e não quero ficar brigando com o meu partido, é o seguinte: quando você faz incentivo para automóvel, ninguém acha anormal. Mas se eu falo ‘o tráfego de informações precisa ser melhorado, nós precisamos de infraestrutura’, as pessoas reclamam. Tem gente que acha que internet nasce em lan house. Mas se você não tiver uma conexão para funcionar, não vai sair nada", defendeu.
"Uma coisa importante que estamos exigindo para que as empresas tenham essa desoneração é que elas usem componentes fabricados no Brasil: fibra ótica, transmissores, roteadores, todos esses aparelhos, de maneira que isso também é uma forma de fazer política industrial e gerar emprego", completou.
4G - Lançada na capital paranaense em fevereiro, a telefonia de quarta geração deve estar funcionando nas seis cidades-sede da Copa das Confederações até o início de maio e em todas as cidades que receberão jogos da Copa do Mundo até junho. O cronograma prevê ainda que os demais municípios com mais de 500 mil habitantes, como é o caso de Londrina, recebam a tecnologia antes da realização do Mundial, em 2014.
"Vai dar tempo sim. Estamos montando uma estrutura, inclusive para fazer o atendimento nos estádios. Nos dias dos jogos, vai ter 40, 50, 60 mil pessoas e todas têm que ter condições de usar sem congestionamento", disse Bernardo. (Atualizado às 12h28)