Comportamento eleitoral
Os ministros das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e da Justiça, Tarso Genro, apresentam na quarta-feira (27) aos presidentes da Câmara e Senado uma proposta de reforma política. Segundo o ministro José Mucio, o governo quer trabalhar em cima do consenso, discutir as propostas e tentar ver se é possível aprová-la em 2009 , que é um ano sem eleição. "Queremos ser parceiros", disse ele, acrescentando que "tudo será feito em acordo com o Congresso".
Na reunião desta segunda-feira, conforme o ministro, os integrantes do grupo já tinham avaliações sobre o texto da reforma política que foi apresentado semana passada.
Segundo Mucio, houve "consenso absoluto" sobre fidelidade partidária. "Não vamos discutir com o Judiciário se o mandato é do partido ou do candidato", disse ele. "Queremos saber quando o deputado poderá mudar de partido, quando ele enfrentar algum problema, e se será uma semana antes da convenção, por exemplo. Queremos uma definição", completou.
Não houve consenso, porém, sobre cláusula de barreira, pela qual os partidos devem apresentar um desempenho mínimo em cada eleição. "Estamos propondo que o partido que não tiver 10 deputados, ou 1,9% no plenário, (o parlamentar) perca a representatividade, mas não o mandato. O deputado vai ter um direito especial de trocar de partido", avisou.
Um outro ponto sobre a reforma política discutido na reunião foi sobre a coligação partidária. Múcio informou que foi questionado se as coligações poderiam existir na eleição majoritária, mas proibidas na proporcional.