Contingenciamento
A articulação Coalizão Negra por Direitos acionou o Ministério Público do Paraná contra o vice-presidente da Câmara Municipal de Cascavel (Oeste), o vereador bolsonarista Romulo Quintino (PSC), acusando-o de disseminar notícias falsas e promover discurso de ódio contra religiões de matriz africana.
A representação cita um vídeo manipulado, divulgado nas redes sociais por Quintino, que mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmando ter uma relação com o Demônio. Antes de exibir a montagem, o vereador pede que a peça seja compartilhada com lideranças religiosas.
"Aconteceu nesse fim de semana um congresso de lideranças do candomblé da Bahia. E eu quero fazer um pedido para você, bem rápido, para você mandar esse vídeo para o seu padre, para o seu pastor, para o seu líder religioso, para algum amigo seu que diz que é eleitor do Lula", diz Quintino.
O vídeo original, na verdade, foi gravado em agosto do ano passado, durante um evento com pessoas de religiões afro. Nele, o petista relatava ter sido recebido por mulheres que o presentearam com a imagem da entidade Xangô e que, por isso, oposicionistas diziam que ele tinha "relação com o Demônio".
Segundo a Coalizão, a disseminação da notícia falsa incita pessoas a mobilizarem líderes religiosos e outras pessoas com o objetivo de indignar e gerar ódio.
"O discurso de ódio identificado no conteúdo que tem grande circulação no ambiente virtual é racista em sua essência, e extrapola os limites da liberdade de expressão. O vídeo e o discurso veiculado nas redes sociais configura abuso de direito, e põe em risco o direito à inviolabilidade do direito de liberdade de crença", afirma a articulação ao Ministério Público.
Assinada pelas advogadas Ágatha Regina Abreu de Miranda e Sheila de Carvalho, a representação pede a abertura de inquérito para investigação do crime de racismo.
Elas solicitam, ainda, que o vereador Romulo Quintino seja processado por discurso de ódio racista e compartilhamento de notícia falsa que incita ódio e violência, viola o direito à liberdade religiosa e extrapola os limites do direito à liberdade de expressão.
Procurado, o vereador do PSC não respondeu aos contatos feitos pela reportagem.