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Baseado em novos documentos apresentados pelas autoridades suíças e encaminhados até a Justiça Federal do Paraná pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF), o magistrado Sérgio Moro, decretou na manhã desta sexta-feira (24) nova prisão preventiva dos executivos ligados à Odebrecht que são investigados dentro da Operação Lava Jato.
De acordo com despacho do juiz, surgiram novos elementos que reforçam a relação entre a empreiteira e o pagamento de propinas no exterior a ex-dirigentes da Petrobras. "A prova material corrobora a declaração dos agentes da Petrobrás que confessaram os fatos, como Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco. Rigorosamente, a prova documental até torna desnecessário o próprio depoimento dos colaboradores como prova", apontou Moro.
"Pela prova vinda do exterior se constata que, para o pagamento de propinas, foram utilizados recursos de outras empresas Grupo Odebrecht, como a Construtora Norberto Odebrecht, Osel Odebrecht, Osela Angola Odebrecht e CO Constructora Norberto Odebrecht, o que também remeta a responsabilidade ao controlador do grupo", assinala o juiz.
Na decisão, o juiz sustenta que, além da prova material dos crimes de cartel, ajuste de licitações, corrupção e lavagem de dinheiro, há diversos elementos que apontam a autoria dos crimes, no âmbito da Odebrecht, recairia sobre os investigados Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, Rogério Santos de Araújo, Márcio Fária da Silva, Cesar Ramos Rocha e Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da empreiteira.
"Muito embora as preventivas anteriormente decretadas permaneçam hígidas e válidas, o fato é que desde a decretação da prisão preventiva surgiram diversos elementos probatórios novos que recomendam a revisão do decidido. Embora os elementos constantes naquela decisão justifiquem, por si só, a preventiva, a medida vem sendo impugnada nas instâncias recursais, então justifica-se nova deliberação judicial, tendo presente os elementos novos", justificou o magistrado.
Conforme Moro, foi possível verificar que a Odebrecht teria realizado depósitos nas contas dos dirigentes da Petrobras de duas formas. Diretamente, pela utilização de contas em nome das off-shores Smith & Nash Engeinnering Company, Arcadex Corporation, Havinsur S/A, das quais é a beneficiária econômica final e, portanto, controladora, com transferências diretas dessas contas para contas controladas por dirigentes da Petrobras. E, indiretamente, pela realização de depósitos por meio das contas acima e igualmente das contas em nome das off-shore Golac Project, Rodira Holdings, Sherkson Internacional, das quais também é a beneficiária econômica final e, portanto, controladora, em contas em nome de outras off-shores controladas por terceiros, Constructora International Del Sur, Klienfeld Services e Innovation Research, tendo os valores em seguida sido transferidos para contas controladas por dirigentes da Petrobras.