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'Risco de retrocesso'

Moro vê desfecho da eleição como risco à Lava Jato

Agência Estado
26 jul 2018 às 16:25

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- Pedro Oliveira/Alep
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O juiz federal Sérgio Moro admitiu que o resultado das eleições deste ano está inserido no que ele chama de "risco de retrocesso" no combate à corrupção, simbolizado na Operação Lava Jato, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Moro disse que o País precisa "do exemplo de lideranças honestas" e "de políticas mais gerais para diminuir os incentivos e oportunidades da corrupção".

O magistrado participou nesta quarta-feira, 25, do Fórum Estadão Mais governança e mais segurança, promovido pelo Estado e realizado em São Paulo. Moro foi um dos debatedores do painel O Combate à Corrupção, do qual participaram o advogado criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e o promotor de Justiça Marcelo Mendroni, do Ministério Público paulista.

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Após a mesa, em entrevista ao jornal, o juiz disse que discussões como esta precisam ser feitas no período eleitoral, pois "a corrupção espalhada, disseminada e profunda" é um dos principais problemas que a sociedade brasileira precisa resolver.

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"Minha ideia principal em relação a isso é, primeiro, a Justiça tem que funcionar. Então, pessoas culpadas têm que ser punidas, segundo o devido processo, mas não só isso é suficiente. Precisamos do exemplo de lideranças honestas e, por outro lado, precisamos de reformas de políticas mais gerais para diminuir os incentivos e oportunidades à corrupção."

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Rumo


Moro observou que ainda existem processos pendentes de julgamento na Lava Jato e a expectativa é de que "cheguem a bom termo". "A dúvida é o que vai acontecer daqui para a frente. Vamos retomar aquela tradição de impunidade ou isso representou uma quebra significativa? Nessa perspectiva existe sempre um risco de retrocesso em relação a esses avanços. E há um risco, ainda, que nós não avancemos mais. Para avançar mais, precisamos, além de processos efetivos contra a corrupção, de mudanças políticas mais gerais nas leis para diminuir os incentivos e oportunidades para a corrupção. Mas os riscos sempre permanecem. Isso é algo que não vai ser dessa eleição, nem da próxima, sempre vai existir esse risco. Eu espero que não se concretize."

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Questionado, ele preferiu não comentar as declarações do candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, que afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - preso e condenado na Lava Jato - só terá chance de sair da cadeia se ele, Ciro, for eleito.


O pedetista disse em entrevista a uma emissora de TV do Maranhão, no dia 16, que é preciso "botar juiz para voltar para a caixinha dele, botar o Ministério Público para voltar para a caixinha dele e restaurar a autoridade do poder político".

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Provocado sobre uma suposta intenção de se restaurar a autoridade política - expressão usada por Ciro -, Moro afirmou que não enxerga nenhum problema entre juízes e agentes políticos. "O que acontece nesses casos já julgados é que foi constatado que agentes políticos cometeram crimes e eles têm que pagar pelos seus crimes, como qualquer outro cidadão. Então, não existe nenhuma disputa fora desse nível, entre um juiz criminal e um agente político."


Segunda instância


A respeito da possibilidade de o Supremo Tribunal Federal rever o entendimento que autoriza a prisão após condenação em segunda instância, o juiz disse considerar "improvável". "Muito difícil prever. Me parece, no entanto, que esse precedente foi tomado pela primeira vez em 2016 e reiterado três vezes, depois, no Supremo. Então, me parece um tanto quanto improvável uma alteração da jurisprudência do Supremo, embora seja algo possível e eu possa estar enganado."

Apesar dos diversos casos de corrupção na seara política e a extensão da Operação Lava Jato nos últimos anos, Moro manifestou otimismo. "Não se pode pensar que a solução para o Brasil é a fronteira ou o aeroporto. Não existe nenhum problema irremediável. Existem na história países que tiveram problemas sérios de corrupção, alguns até mais profundos que o Brasil, e conseguiram melhorar os seus níveis de governanças. Por exemplo, a Geórgia, a ex-República Soviética, os próprios Estados Unidos eram um país extremamente corrupto no início do século passado." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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