O Ministério Público do Paraná, por meio das Promotorias de Justiça de Ibiporã (1ª e 2ª), no Norte-Central paranaense, promoveu duas reuniões, na semana passada, para constituição de uma rede de trabalho para discutir o uso de agrotóxicos na comarca, que abrange também o município de Jataizinho.
Com a participação de integrantes da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), da Vigilância Sanitária, das diretorias de Meio Ambiente dos municípios de Ibiporã e Jataizinho e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Paraná (Crea-PR), a reunião buscou também definir a pauta de trabalho da rede nos municípios de Ibiporã e Jataizinho.
A ação faz parte do Plano Setorial de Ação das Promotorias de Justiça e vem sendo desenvolvida desde dezembro de 2015, quando foi realizado em Ibiporã o Encontro do Fórum Estadual - Agrotóxicos. Na ocasião, foram expostos os riscos ambientais e sanitários do uso excessivo de veneno e elaborada carta de intenções de trabalho, cujas manifestações foram debatidas pelas instituições nas reuniões recentes.
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Nos encontros da semana passada, representante do MPPR expôs os trabalhos desenvolvidos para a coleta de informações e dados, e, em seguida, as entidades participantes deliberaram sobre a necessidade de implementação do trabalho local para se evitar o uso incorreto e excessivo de agrotóxicos e melhorar a fiscalização. Foi definida como primeira ação do grupo o estudo dos dados colhidos pela rede e a concretização de Plano de Ação que delimitará a atuação em eixos (diagnóstico, extensão rural e assistência técnica, fiscalização, educação ambiental).
As instituições envolvidas definiram áreas prioritárias para a implementação das ações da rede. Em Ibiporã, foi escolhida a microbacia do Rio Jacutinga e, em Jataizinho, a microbacia do Rio Tigrinho, ambas cadastradas no Programa Microbacia da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento. O grupo também decidiu revitalizar, nos dois municípios, os trabalhos dos Conselhos Municipais de Sanidade Agropecuária, para aproximar da comunidade do trabalho desenvolvido.