A possibilidade de Londrina discutir o aumento de 19 para 25 vereadores esquentou os bastidores da CML (Câmara Municipal de Londrina) nos últimos dias. A FOLHA mostrou que a mudança, que chegou a ser cogitada em 2023, voltou a circular pelos corredores do Legislativo. É necessária uma emenda à LOM (Lei Orgânica do Município) para alterar o número de cadeiras, com apoio de pelo menos sete vereadores para começar a tramitar.
O advogado Ronan Botelho, que foi diretor da CML entre 2015 e 2016, pondera que o aumento de vereadores é possível - cidades menores que Londrina têm mais representantes no Legislativo, como Maringá (Noroeste), com 23 cadeiras -, mas ressalta que este não é o momento adequado para a discussão. "Deveríamos ter debatido essa situação na gestão passada [do ex-prefeito Marcelo Belinati (PP)], quando foi pintado que a cidade estava às mil maravilhas na questão econômica e financeira”, afirma.
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Botelho destaca que, do ponto de vista constitucional, Londrina “tem direito e talvez até mereça ter mais vereadores”, mas critica o aumento de despesas. Só o pagamento do atual subsídio para mais seis parlamentares elevaria a folha mensal em cerca de R$ 84 mil, além dos custos dos novos assessores e de eventuais obras no prédio. A reforma finalizada recentemente custou R$ 16,5 milhões e manteve os 19 gabinetes.
“Será que a Câmara precisa de mais pessoas neste exato momento? Como está o trabalho dos vereadores? Não é o momento de Londrina ter esse tipo de gasto”, pontua o advogado, que cita a redução salarial no período em que estava na direção-geral da Casa. “Não é por que a Câmara tem dinheiro que ela precisa gastar.”
De acordo com Botelho, o aumento das cadeiras pode ser pautado no futuro, se os cofres municipais estiverem mais folgados. Ele também entende que é possível aumentar o número de representantes pagando um subsídio menor.
O aumento de cadeiras é uma possibilidade discutida há bastante tempo na cidade porque, de acordo com a emenda constitucional 58/2009, municípios de 450 mil a 600 mil habitantes (Londrina tem 577,3 mil, conforme estimativa de 2024 do IBGE) podem ter até 25 vereadores. O maior número de cadeiras que Londrina já teve foi 21, sendo que a última legislatura com esse montante foi 2001-2004, mas houve queda na composição seguinte após pressão social.
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