Os candidatos à Prefeitura de Londrina têm, juntos, um patrimônio da ordem de R$ 3,2 milhões. A declaração de bens de cada um dos prefeituráveis é disponibilizada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) através do portal DivulgaCandContas. Nas declarações constam bens em nome próprio, como casas, apartamentos, chácaras, fazendas, carros e motos. Além disso, os políticos também precisam declarar os valores de participações em empresas, negócios próprios, saldos em contas correntes, poupanças, ações em bolsa e outras aplicações.
O advogado eleitoral Frederico Reis afirma que a declaração de bens é uma exigência que tem por objetivo “o controle do status financeiro do candidato, a partir do momento que ele ingressa na vida pública”.
“Busca evitar a utilização de cargos públicos como forma de enriquecimento ilícito. Interessante é que você não precisa colocar a declaração de Imposto de Renda, é uma declaração de bens”, afirma Reis, que aponta que, na hipótese de autofinanciamento do candidato, “a Justiça Eleitoral pode saber se ele tem condições ou não”.
Leia mais:
Câmara aprova castração química para condenados por pedofilia
Um sucesso, diz médico de Lula sobre procedimento na cabeça para evitar novos sangramentos
Alep adiciona oito mil sugestões populares ao orçamento do Paraná
Previsto no Lote 4, Contorno Leste deve ficar para depois de 2030
TRANSPARÊNCIA
O juiz Mauro Ticianelli, da 157ª Zona Eleitoral de Londrina, destaca que a declaração de bens é um dos elementos de identificação do eleitor com o candidato.
"É uma exigência concreta para cumprimento dos princípios da publicidade e transparência que a lei eleitoral exige de toda candidata ou candidato, para qualquer cargo. É tão importante que está acima até do sigilo protegido pela Lei de Proteção de Dados Pessoais. Toda cidadã ou cidadão tem acesso à declaração de bens de todos os candidatos pela ferramenta DivulgaCandContas, na página oficial do TSE", completa Ticianelli.
CONTINUE LENDO NA FOLHA DE LONDRINA.
