O ex-presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que "inventou" a campanha de reeleição da presidente cassada Dilma Rousseff, em 2014. As declarações constam do depoimento prestado pelo empreiteiro no dia 1º deste mês, na ação que pede a cassação da chapa de Dilma e de seu vice à época, o presidente Michel Temer, por suposto abuso de poder político e econômico.
O conteúdo do depoimento foi relevado nessa quinta-feira (23) pelo site O Antagonista e confirmado pelo jornal O Estado de S. Paulo. O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral Bruno César Lorencini mandou instaurar procedimento interno para investigar o vazamento de depoimentos. O magistrado atendeu a pedido da presidente cassada, que chamou as acusações de "levianas".
"A campanha presidencial de 2014, ela foi inventada primeiro por mim, tá?", disse Marcelo ao ser questionado sobre sua relação com a reeleição de Dilma. "Os valores (de doações) foram definidos por mim", afirmou o empresário, preso em Curitiba desde junho de 2015, em razão de investigações da Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras.
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No depoimento, Marcelo disse que "não tem a menor dúvida" de que Dilma tinha conhecimento do pagamento de despesas de campanha com recursos de caixa 2, conforme o Estado antecipou na edição do dia 2.
De acordo com o delator, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi o responsável por solicitar os repasses da construtora. Em maio de 2014, o empresário se encontrou com o "Pós-Italiano", como Mantega era identificado nas planilhas do Setor de Operações Estruturadas, o departamento da propina da empresa. Na ocasião, foi informado de que os repasses prioritários deveriam ser para a campanha presidencial.
"Marcelo, a orientação dela (Dilma) agora é que todos os recursos de vocês vão para a campanha dela. Você não vai mais doar para o PT, você só vai doar para a campanha dela, basicamente as necessidades da campanha dela: João Santana, Edinho Silva ou esses partidos da coligação", relatou o delator.
O empreiteiro afirmou que a presidente cassada nunca lhe pediu nada diretamente, mas tinha conhecimento dos pagamentos via caixa 2. "Dilma sabia da dimensão da nossa doação e sabia que nós éramos quem doá(vamos)... Quem fazia grande parte dos pagamentos via caixa 2 para João Santana", disse. Santana foi o marqueteiro das campanhas de 2010 e 2014. Edinho foi o tesoureiro no último pleito.
O empreiteiro afirmou que parte dos débitos feitos a Santana se referia ainda às dívidas de campanha de 2010. A Lava Jato identificou pagamentos a Santana e sua mulher, Mônica Moura, por meio de contas não declaradas no exterior. Ambos tentam acordo de colaboração como Ministério Público Federal (MPF).
Refis
Marcelo afirmou também que a movimentação na conta Italiano atendia a pedidos do ex-ministro Antonio Palocci até 2011. A partir de então, passou a discutir os valores com Mantega. Ao todo, a Odebrecht repassou R$ 150 milhões, segundo o delator, para a campanha de 2014. Parte desse valor - R$ 50 milhões - era uma contrapartida pela aprovação da Medida Provisória 470 (Refis), em 2009, que facilitou a renegociação das dívidas de empresas do grupo. O valor deveria ter sido pago em 2010.
Defesas
A assessoria de imprensa da presidente cassada afirmou, em nota, que ela "não tem e nunca teve qualquer relação próxima com o empresário Marcelo Odebrecht, mesmo nos tempos em que ela ocupou a Casa Civil" no governo Luiz Inácio Lula da Silva. O texto afirmou ainda que Dilma "sempre manteve uma relação distante do empresário, de quem tinha desconfiança desde o episódio da licitação da Usina de Santo Antônio".
Na nota, Dilma afirmou que Marcelo precisa incluir provas e documentos das acusações. "Não basta acusar de maneira leviana". Ela criticou que, "mais uma vez, delações sejam vazadas seletivamente, de maneira torpe, suspeita e inusual". Procurada, a assessoria de imprensa do PT informou que não comentaria vazamento.
A Odebrecht, em nota, informou que "não se manifesta sobre o teor de eventuais depoimentos de pessoas físicas". A empresa disse que "reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça". A defesa de Mantega e Palocci não foi localizada.
Relatório
Na quarta-feira, 22, Benjamin, responsável pelo caso, entregou relatório parcial do processo aos integrantes do TSE. A ação foi proposta pelo PSDB logo após o segundo turno das eleições.