O oficial de Justiça enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para comunicar a decisão que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado disse nesta terça-feira (6) que o senador se recusou a receber a intimação por duas vezes. A confirmação está em um documento enviado ao ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento, para justificar a falta de cumprimento do mandado de intimação.
O oficial da Justiça relatou que foi ontem (6) à noite na residência oficial do Senado para notificar Renan Calheiros, mas uma assessora disse que o senador não estava em casa, apesar de o servidor ter visto o presidente por entre os vidros transparentes da casa. Ao ser indagada de que informação "não corresponderia a verdade", a assessora voltou a insistir que Renan não estava na residência.
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"Tal fato foi devidamente registrado pelo fotógrafo Dida Sampaio, em fotografia estampada no Estado de São Paulo e em O Globo no dia 06/12/2016. A assessora solicitou para que retornasse no dia seguinte, às 11h", relatou o servidor.
Sobre a segunda tentativa de notificar Renan Calheiros, desta vez no Senado, nesta manhã, o oficial de Justiça disse que esperou durante 4 horas para tentar cumprir o mandado e foi "submetido a toda ordem de tratamento evasivo dos assessores".
"Ao fim, às 15h, depois de certa insistência, obtive contato com o chefe de gabinete, Alberto Machado Cascais Meleiro, que me entregou o documento anexo informando a recusa em receber a notificação", relator.
O servidor também relatou que, ao procurar o vice-presidente do Senado, Jorge Vianna (PT-AC), e o senador Vicente Alves (PR-TO) recebeu o mesmo documento em que a Mesa Diretora diz que vai aguardar a decisão do plenário.
Renan se recusou a assinar a notificação depois que a Mesa Diretora do Senado divulgou uma deliberação na qual concede ao presidente da Casa um prazo regulamentar para que ele apresente a sua defesa.
Em declaração à imprensa no meio da tarde, Renan disse que iria "atender a decisão da Mesa, porque ela observa o princípio da separação dos Poderes". Ele criticou o ministro Marco Aurélio "por tomar uma decisão monocrática a apenas nove dias de acabar o ano legislativo".
Amanhã (7), o plenário do Supremo deve julgar a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
