O vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT/RS), disse esperar que o projeto de lei 00213/2003, que viabiliza o Estatuto da Igualdade Racial, seja sancionado no dia 20 de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra e o nascimento de Zumbi dos Palmares.
Paim admite, porém, que o Estatuto seja sancionado pelo presidente da República apenas em março do ano que vem, após a tramitação entre Câmara e Senado.
A discussão sobre a criação do Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial pode aumentar o tempo de tramitação do projeto, que está agora em análise na Comissão de Assuntos Econômicos.
O Ministério da Fazenda ainda estuda a composição desse fundo, que no projeto inicial prevê verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), das loterias e do Orçamento Geral da União.
Fonte: Agência Brasil
