O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, sintetizou, há pouco, as medidas do pacote do microcrédito anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã de hoje.

Um dos principais instrumentos, na opinião do ministro, é a flexibilização nas regras para a criação de cooperativas de crédito, que poderão operar em localidades com até 100 mil habitantes. Ele ressaltou que isso contempla 95% dos municípios do país, o que permitirá a municipalização do crédito.

Outra medida é a criação de medidas que possibilitam aos bancos abrirem contas especiais simplificadas, que não exigem movimentação financeira mínima, nem comprovação de renda.

O governo anunciou, ainda, o microempréstimo simplificado, que vai estabelecer o direcionamento de parcelas dos depósitos à vista capitados por instituições financeiras para possibilitar o microempréstimo.

O Conselho Monetário Nacional também vai definir as condições gerais dessas operações, como o percentual mínimo de direcionamento dos depósitos à vista e a taxa máxima de juros, além do valor máximo da tarifa para a abertura de crédito. Segundo Palocci, o governo estuda juros de aproximadamente, 2% ao mês e valor do empréstimo entre R$200 e R$600.

O ministro citou também a autorização para o Banco do Brasil criar duas subsidiárias com foco nos segmentos de microfinanças e de consórcios. "Se chamará Banco Popular do Brasil", afirmou, ao ressaltar que as subsidiárias atenderão a população carente.

A ampliação dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador para capital de giro e material de construção, envolvendo R$1,3 bilhão, foram inclusos no pacote. Haverá medidas de estímulo ao microcrédito e às entidades que atuam no setor com ações que pretendem racionalizar os custos operacionais delas, o que facilitará o acesso aos empréstimos. As medidas prevêem o aperfeiçoamento da metodologia operacional para o microcrédito e capacitação das instituições.