O Paraná é terceiro estado brasileiro com o maior número de casos de assédio eleitoral. A posição alcançada em 2022 se mantém neste ano, segundo o MPT (Ministério Público do Trabalho): de janeiro até esta sexta-feira (6), foram registradas 185 denúncias em todo o país – 15 delas no Paraná, que só ficou atrás de Minas Gerais e São Paulo.
Da eleição de 2022 até abril de 2023, foram 3.465 denúncias contra 2.467 empresas no país. O Paraná também ficou na terceira posição, com 365 casos e 230 empresas citadas.
A situação levou o MPT no Paraná a promover encontros nas principais cidades do estado para debater o tema. Os próximos serão em Foz do Iguaçu, Maringá e Ponta Grossa, com representantes da OAB e de entidades sindicais, entre outros.
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Em junho foi criado um canal unificado para receber denúncias, que está disponível nos sites do MPT-PR, do Ministério Público do Paraná, do Tribunal Regional do Trabalho e da Procuradoria Regional Eleitoral.
Segundo o procurador-chefe do MPT-PR, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, a ideia é possibilitar que esses diferentes órgãos tenham mais condições de identificar e punir a prática.
“O assédio eleitoral tem várias implicações, a criminal, a eleitoral e a trabalhista. Uma das nossas estratégias foi unificar o canal de denúncia. A denúncia que chegar será repetida para todos os atores, para que eles possam, no âmbito das suas atribuições constitucionais, proceder a devida responsabilização.”
NOVO AMBIENTE
As eleições presidenciais de 2022 deram mais visibilidade aos casos de assédio. Várias empresas foram acusadas de tentar orientar o voto de seus funcionários com ameaças de fechamento de postos de trabalho, distribuições de camisetas, reuniões obrigatórias ou promessas de pagamento de 14º salário caso o candidato escolhido pelo empresário fosse eleito.
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