Política

Partidos enfrentam problemas para indicar integrantes das CPIs

06 mar 2003 às 18:29

Os líderes dos partidos na Assembléia Legislativa terão um final de semana atribulado. Eles correm contra o tempo para escolher os integrantes das cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que funcionarão simultaneamente na Casa -Sercomtel-Copel, Banestado, pedágio, Jogos Mundiais da Natureza e Paranacidade.

O prazo dado pelo presidente da Casa, Hermas Brandão (PSDB), vence na segunda-feira, dia 10. Por enquanto, Brandão não recebeu as indicações. Caso os partidos não respeitem a data limite, o presidente tem a prerrogativa de escolher ele mesmo os deputados que participarão das comissões.


Os líderes enfrentam um problema sério. Dos 54 deputados estaduais, 41 estarão envolvidos nos trabalhos das CPIs, o que pode comprometer o andamento normal das votações no plenário, de segunda a quinta-feira.


A CPI com maior número de membros é a do Banestado, com 11 integrantes, que deve ser presidida pelo deputado Neivo Beraldin (PDT). A da Sercomtel-Copel terá nove integrantes, e as demais sete. Como os temas são bastante variados, as lideranças vão tentar encaixar quem tiver mais afinidade com cada assunto.


Luciana Rafagnin, líder do PT -partido com a maior bancada, de nove deputados-, só vai fazer as indicações na tarde de segunda-feira. A bancada tem reunião marcada para as 11 horas, para escolher qual deputado participará de cada comissão. ''Vamos participar de todas'', disse a deputada. Ela defende que as reuniões das CPIs ocorram pela manhã, para não atrapalhar as votações.


Há outro agravante. Nem todos os deputados podem participar de CPIs. Segundo o Regimento Interno, quem tem cargo na mesa executiva está proibido. É o caso, por exemplo, de Natálio Stica (PT), 1º vice-presidente da Casa, que não poderá integrar nenhuma investigação.


Além dele, Augustinho Zucchi (PDT), o 2º vice, também está impedido regimentalmente de participar. Zucchi propôs a CPI da Paranacidade, cuja meta é apurar os repasses feitos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano ao programa Paranacidade, e tem interesse em acompanhar os trabalhos. Mas Brandão já avisou que, se o pedetista quiser presidir a comissão, terá que renunciar ao cargo na mesa.


Os próprios deputados admitem que haverá dificuldade técnica para tocar todos os trabalhos e entregar os relatórios finais em 120 dias. Eles vão precisar contratar apoio técnico, dentro dos limites do orçamento da Casa.


O líder da oposição, Durval Amaral (PFL), não perdeu a chance de provocar os governistas. Ele afirmou, mesmo antes de as CPIs serem definidas, que o governo corre o risco de não apresentar resultados convincentes à opinião pública.

A deputado Elza Correia (PMDB), cotada para presidir a CPI Sercomtel-Copel, disse que pretende começar os trabalhos no início da semana que vem, assim que os nomes sejam indicados. ''Mesmo com o grande volume de trabalho, temos a obrigação de apresentar conclusões'', afirmou.


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