Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Nesta quarta

Pauta trabalhista marcará primeira sessão de Cármen Lúcia na presidência do STF

Agência Brasil
14 set 2016 às 09:57

Compartilhar notícia

- Agência Brasil
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

A primeira sessão de julgamentos da ministra Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) será dedicada a pautas relacionadas aos direitos dos trabalhadores. Na sessão desta quarta (14), prevista para começar às 14h, estão pautados nove processos, que tratam de hora extra para mulheres, responsabilidade dos órgãos públicos sobre trabalhadores terceirizados e jornada de trabalho de bombeiros civis.

No primeiro julgamento, a Corte vai julgar a validade de uma norma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que determina, em caso de jornada extraordinária, descanso obrigatório de, no mínimo, 15 minutos para mulheres antes do início da prorrogação do horário. Participam da ação a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade


Também está na pauta do plenário a obrigatoriedade do governo de assumir questões trabalhistas de empresas terceirizadas. Em Brasília, por exemplo, é comum empresas prestadoras de serviços de limpeza em órgãos públicos decretarem falência e deixar os funcionários sem receber salários.

Leia mais:

Imagem de destaque
Fiscalização e punição

Câmara Municipal de Londrina cria frente parlamentar de combate à dengue

Imagem de destaque
Lamentável

Ranking de percepção da corrupção deixa Brasil na pior posição desde 2012

Imagem de destaque
Aprovado em 2024

Advogado entra com ação popular para suspender aumento de vice e secretários de Londrina

Imagem de destaque
Gabinete de Samuel Dantas

Ministério Público investiga possível rachadinha na Assembleia Legislativa


A terceira ação trata da carga horária estabelecida pela bombeiros civis e foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República. A procuradoria defende alteração na jornada, estabelecida na lei específica da categoria, que definiu 12 horas de trabalho por 36 de descanso.

Nessa segunda-feira (12), ao tomar posse na presidência do Supremo, Cármen Lúcia defendeu a transformação do Judiciário para atender às demandas do cidadão.


Publicidade

Últimas notícias

Publicidade
LONDRINA Previsão do Tempo