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O presidente da Câmara Municipal de Londrina, José Roque Neto (PTB) disse que se os vereadores aprovarem o projeto de resolução 4/2009, que prevê a criação de um jornal para divulgar as informações do Legislativo, não irá promulgar a lei.
A iniciativa para apresentar este tipo de projeto é exclusiva da mesa diretora da Câmara, já que o projeto, de autoria de Joel Garcia (PDT) prevê aumento de despesas. "Da maneira como está o projeto, não vou promulgar esta lei", afirmou ao Bonde Padre Roque.
O presidente da Câmara ponderou que o projeto cria um custo em época de contenção de despesas e que a publicação de um jornal poderia representar "promoção pessoal" dos vereadores. "Há muitos pontos que ainda precisam ser esclarecidos", defendeu. "E talvez esse jornal não seja acessível às pessoas que hoje já não leem os dois diário de Londrina".
Roque Neto foi o único vereador a se abster na votação, na última terça-feira (2) do parecer contrário da Comissão de Justiça, que apontou vício de origem. "Somos uma legislatura nova e muitos vereadores não têm discernimento do que é legal e ilegal; temos muitos projetos com vício de iniciativa", criticou o presidente da Câmara.
Para resolver essa "inexperiência" dos pares, Roque Neto disse estar elaborando projeto de lei para criar uma 'escola legislativa', que ensinaria os vereadores a apresentar projetos que não atentem contra leis e contra a Constituição Federal.
Proposta
À exceção, portanto, do presidente, os demais vereadores votaram contra o parecer. Agora o projeto vai para a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara. Em entrevista ao Bonde na semana passada, Joel Garcia disse que a publicação do informativo da Câmara, que seria encartado pelo menos uma vez por mês nos dois jornais diários de Londrina, custaria até R$ 8 mil. Ele teria caráter jornalístico e não de 'jornal oficial'.