Política

Pequenos partidos questionam cláusula de barreira

13 fev 2002 às 08:58

Pelo menos nove partidos vão se reunir em Brasília no próximo dia 19 e definir estratégias para questionar a cláusula de barreira que entra em vigor nas eleições deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos que não atingirem 5% do total de votos válidos para deputados federais, serão considerados nanicos e terão direito a apenas dois minutos semestrais de propaganda política. Os chamados partidos intermediários não vão mais existir a partir de 2003.

Segundo o presidente do PPS no Paraná, deputado federal Rubens Bueno, a medida é prejudicial para os partidos que ainda não estão consolidados.


Os partidos que atingiram mais de 5% nas últimas eleições têm o direito de veicular, em cada semestre, programa em cadeia nacional e outro em cadeia estadual de 20 minutos cada, tanto em televisão como rádio. Os partidos intermediários (PL, PC do B e PSB), que atingiram mais de 1% dos votos nas eleições de 1994 e 1998 e elegeram deputados em pelo menos cinco Estados, têm direito a um programa por semestre de 20 minutos em rede nacional e inserções de 30 segundos ou um minuto em um total de 20 minutos. Os demais partidos têm direito a apenas um programa semestral com duração de dois minutos.


Leia mais da reportagem de Rosana Félix na edição desta quarta-feira da Folha de Londrina

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