Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Da Câmara

Petista exclui PSD da divisão de cargos nas comissões

Agência Estado
16 fev 2012 às 20:41

Compartilhar notícia

siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

O PSD sofreu o seu primeiro revés na Câmara e não terá direito a presidir nenhuma das 20 comissões permanentes, espaços fundamentais para a atuação dos partidos no Legislativo. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), não acatou o pedido do PSD de entrar na divisão dos cargos nas comissões de acordo com a regra da proporcionalidade, pela qual as escolhas são feitas levando em conta o tamanho das bancadas. O líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão de Maia.

Por trás do reconhecimento do PSD nos espaços internos da Câmara estão outras duas questões, em discussão na Justiça Eleitoral, que colocam os partidos em atrito: os recursos do fundo partidário e o tempo no horário gratuito de televisão. As demais legendas perderão espaço e recursos caso a Justiça considere que o PSD tem direito à divisão do tempo de TV e do fundo partidário. O reconhecimento do direito proporcional do PSD nas comissões era visto como um ingrediente favorável ao partido na disputa judicial.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade


No âmbito interno, uma decisão de Maia favorável ao PSD teria impacto nos outros partidos que perderam deputados. O PSD, com 51 deputados, é a quarta maior bancada na Câmara, depois do PT, do PMDB e do PSDB. O DEM e o PR seriam os maiores perdedores, passando de duas para uma presidência de comissão. Além disso, a ordem de escolha das 20 comissões permanentes seria alterada, o que atingiria todos os partidos.

Leia mais:

Imagem de destaque
Pelo menos R$ 800 mil

Deputados paranaenses confirmam emendas para o Teatro Municipal de Londrina

Imagem de destaque
Inelegível

Bolsonaro é plano A, posso ser o plano B, diz Eduardo sobre eleição de 2026

Imagem de destaque
Na Assembleia Legislativa

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que transforma Detran em autarquia

Imagem de destaque
Benefícios financeiros

Plano de precatórios garante economia milionária para Londrina


Ao não acatar o pedido do PSD, Maia manteve a regra pela qual o tamanho das bancadas para efeito de ocupação dos espaços na Câmara é fixado pelo resultado das eleições, não podendo ser alterado por mudanças de filiação partidária. O regimento é omisso quanto à criação de novas legendas. "Não podemos concordar que, por uma omissão do regimento, sejamos prejudicados", afirmou Guilherme Campos.

Depois que um acordo entre todos os partidos se tornou impossível, Campos solicitou a Maia que respondesse logo ao pedido do PSD, feito por meio de uma questão de ordem, para recorrer ao Supremo, antes da distribuição das comissões entre os partidos. Maia anunciou que reunirá os líderes no dia 29 de fevereiro para definir o comando das comissões.


Publicidade

Últimas notícias

Publicidade
LONDRINA Previsão do Tempo